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577 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - 0493- 1ª Composição de ètica

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - 0492 - Ress e TC Cuiabá - MAIO 2025

    PORTARIA Nº 0492/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 0490 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-253.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - TORNAR-SE SEM EFEITO- CTR-253.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 0489 PAICI - junho-2025

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 0488 - REGIONALIZAÇÃO JUNHO-2025

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 0487 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -230.2023- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 0485 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-013.2025- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0485/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 0484 -FISCAIS NOVOS - CTR-144.2024- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0484/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 0483 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-068.2024

    PORTARIA Nº 0483/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - ERRATA - Nº DO CTR- 050.2024.- 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº0449/2025/GBSES PUBLICADA EM 27/06/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 29.018 PÁGINA Nº 58 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 0482 - FISCAIS NOVOS - CTR-122.2025 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0482/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 0481_DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_COM EFEITO FINANCEIRO - SUBSTITUIÇÃO JEAN

    PORTARIA Nº 0481/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado no dia 19 de janeiro de 2023, que nomeou JEAN CARLOS ALENCAR DA SILVA, matricula 106244, no cargo de Diretor de Unidade Hospitala...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 0480 - Recomposição do Colegiado Educação Profissional

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA Nº 073/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA Nº 073/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 073/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA Nº 072/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 072/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA Nº 071/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 071/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA Nº 070/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 070/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA Nº 069/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 069/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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