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939 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - 0766_DESIGNAÇÃO - INFRA -JULIO

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - 0766_DESIGNAÇÃO - INFRA -JULIO

    PORTARIA Nº 0766/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou MANOEL ABREU DE OLIVEIRA NETO como Coordenador de Infraestrutura de Tecno...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - 0765 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 148.2024 - E OUTROS-LEI 8.666

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - 0765 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 148.2024 - E OUTROS-LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0765/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - 0764 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 293.2024- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - 0764 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 293.2024- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0764/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - 0763 -FISCAIS NOVOS - CTR- 192.2025- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0763/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - 0763 -FISCAIS NOVOS - CTR- 192.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORTARIA Nº 0113/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORTARIA Nº 0112/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - 0762 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 248.2022- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0762/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Errata da Portaria Nº -747 2025

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 0760 -ANTECIPAÇÃO - PROPOSTA 68 CISMA

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 0760 -ANTECIPAÇÃO - PROPOSTA 68 CISMA

    PORTARIA Nº 760/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 0759 - CCE PMMB MT -2025

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 0759 - CCE PMMB MT -2025

    PORTARIA Nº 0759/2025/GBSES Reestruturação da Comissão de Coordenação Estadual (CCE) do Projeto Mais Médicos para o Brasil no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71º, II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulam...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 0758 -FISCAIS NOVOS - CTR- 200.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 0757 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 050.2024 - E OUTROS-LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0757/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 0757 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 050.2024 - E OUTROS-LEI 8.666

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 0756- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-185.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0756/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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