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646 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - 0380 - SAMU - minuta repasse MAIO

    PORTARIA Nº 0380/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos ...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 059/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 058/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 056/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 055/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 054/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 053/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - 0379 - Autorizativa Diabetes

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - 0378 - Portaria Cofinanciamenris estaduais ALTO ARAGUAIA - ALTO PARAGUAI ETC

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Extrato de Portaria 0354-2025-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0354/2025/GBSES Extrato da Portaria n. 0354/2025/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Leonardo Tade...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Extrato de Portaria 0354-2025-GBSES

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - 0377 -FISCAIS NOVOS - CTR-095.2025 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0377/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - 0377 -FISCAIS NOVOS - CTR-095.2025 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - 0374 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXCEPCIONAL DE CUSTEIO PARANAÍTA

    PORTARIA Nº 0375/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - 0374 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXCEPCIONAL DE CUSTEIO PARANAÍTA

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - 0373- Complementação de Tabela - DIS Sorriso MARÇO-2025 (RETIFICADA)

    PORTARIA Nº 0373/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - 0373- Complementação de Tabela - DIS Sorriso MARÇO-2025 (RETIFICADA)

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - 0372 - Substituição de Gestores, Fiscais e Suplentes de contratos diversos

    PORTARIA Nº 0372/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - 0372 - Substituição de Gestores, Fiscais e Suplentes de contratos diversos

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - 0370 - Substituição de Gestores, Fiscais e Suplentes de contratos diversos

    PORTARIA Nº 0370/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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