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495 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - 0110 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 018.2022 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0110/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - 0109 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-350.2024- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - 0108 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-180.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - 0107 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-017.2022 E OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0107/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - 0107 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-017.2022 E OUTROS- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - 0105 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 229.2021 - E OUTROS-LEI 8.666

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Portaria 0103-2025-GBSES

    PORTARIA Nº 0103/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Portaria 0103-2025-GBSES

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Portaria 0102-2025-GBSES

    PORTARIA Nº 0102/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Portaria 0102-2025-GBSES

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 0104 - Ress e TC Cuiabá - NOVEMBRO 2024

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - 0101-2024-SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-004.2025 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0101/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - 099 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-001.2024- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 099/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - 099 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-001.2024- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - 098 - Ordenamento de pagamento Peixoto-NOVEMBRO 2024

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - 098 - Ordenamento de pagamento Peixoto-NOVEMBRO 2024

    PORTARIA Nº 098/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - 097 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-009.2025 - E OUTROS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 097/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - 097 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-009.2025 - E OUTROS- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - ERRATA - Nº DO CTR- 338.2024.- 8.666

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - ERRATA - Nº DO CTR- 338.2024.- 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº0827/2024/GBSES PUBLICADA EM 12/12/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.889 PÁGINA Nº 39 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

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