Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

220 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - 0149 - INDICASUS JANEIRO 2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 0146 - Designação de Fiscais Sanitários das Coordenadorias de VISA e ERSs

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 0146 - Designação de Fiscais Sanitários das Coordenadorias de VISA e ERSs

    PORTARIA Nº 0146/2025/GBSES DESIGNA COMO FISCAIS SANITÁRIOS O SERVIDOR PÚBLICO OU EMPREGADO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, LOTADOS NA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E NOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O DESEMPENHO DAS AÇÕES PREVISTAS NO ART. 6º DA LEI ESTADUAL N.º 7.110/99, LISTADO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 0145 - Regulamentação do Registro de Câncer e Estabelece Padronização para Notificação Compulsória

    PORTARIA N.º 0145/2025/GBSES DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO REGISTRO DE CÂNCER E ESTABELECE PADRONIZAÇÃO PARA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE NEOPLASIA MALIGNA JUNTO AOS HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, NA REDE ASSISTENCIAL PÚBLICA E PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o ar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 0145 - Regulamentação do Registro de Câncer e Estabelece Padronização para Notificação Compulsória

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 0144 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes do Contrato nº. 230.2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 0144 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes do Contrato nº. 230.2024

    PORTARIA Nº 0144/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 0143 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes do Contrato nº. 011.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 0143 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes do Contrato nº. 011.2025

    PORTARIA Nº 0143/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 0142 - Institui a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante - CIHDOTT - HESC - LJ

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA Nº 022/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA Nº 022/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 022/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - 0141 CISGA 2 ANTECIPAÇÃO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - 0141 CISGA 2 ANTECIPAÇÃO

    PORTARIA Nº 0141/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondente...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - 0139- Autorizada - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes - Contratos Diversos

    PORTARIA Nº 0139/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - 0139- Autorizada - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes - Contratos Diversos

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - Portaria 0138-2025-GBSES

    PORTARIA Nº 0138/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 8º da Lei nº 12.846/2013 e artigo 6º do Decreto nº. 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - 0136 - Autorizada - Substituição Interina - Hospital Regional de Sinop

    PORTARIA Nº 0136/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado no dia 19 de janeiro de 2023, que nomeou JEAN CARLOS ALENCAR DA SILVA, matricula 106244, no cargo de Diretor de Unidade Hospitala...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - 0134 - Autorizada - Repasse Financeiro - Primavera do Leste - Adesão à Saúde Digital

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - 0134 - Autorizada - Repasse Financeiro - Primavera do Leste - Adesão à Saúde Digital

    PORTARIA Nº 0134/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspond...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!