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1112 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - 0912 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-223.2023- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - 0911-SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-070.2024 - LEI 14.133 PUBLICAR - 09.12.2025

    PORTARIA Nº 0911/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - 0910- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 013.2025 -LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0910/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - 0909 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-238.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - 0909 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-238.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0909/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 0906 - Repasse Financeiro - Cofinanciamento - UTI - Novembro e Dezembro

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 0906 - Repasse Financeiro - Cofinanciamento - UTI - Novembro e Dezembro

    PORTARIA Nº 0906/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 0905 - Cofinanciamento Alta Floresta

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 0905 - Cofinanciamento Alta Floresta

    PORTARIA Nº 0905/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - Retificação da Portaria 0893-2025-GBSES

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0893/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0893/2025/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado nº 1764616 de 09 de dezembro de 2025, que revoga na íntegra, a Portaria n° 0842/2...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - Retificação da Portaria 0893-2025-GBSES

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 0902 - HANSENÍASE DEZEMBRO-2025

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 0901- MAC DEZEMBRO-2025

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 0901- MAC DEZEMBRO-2025

    PORTARIA Nº 0901/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúde...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 0899 - Repasse Financeiro - Regionalização - Novembro

    PORTARIA Nº 0899/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e da Portaria n.º 102/G...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 0899 - Repasse Financeiro - Regionalização - Novembro

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 0898 - Autorizada - Repasse Financeiro - PAICI - Dezembro

    PORTARIA Nº 0898/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fund...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 0898 - Autorizada - Repasse Financeiro - PAICI - Dezembro

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - 0893 - Revogação da Portaria nº. 0842.2025 - LJ

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - 0892 - Designação Interina - HRSIN - Jean Carlos - Divina Maria - Evandro Moreira

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