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341 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 0217 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-249.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 0215 - Autorizativa Jan a Jun 2025 - Retificação

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 0213 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 045.2025- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 0213 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 045.2025- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0213/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - ERRATA -NOME DA EMPRESA - CTR- 002.2023

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - ERRATA -NOME DA EMPRESA - CTR- 002.2023

    ERRATA DA PORTARIANº0195/2025/GBSES PUBLICADA EM 26/03/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.958 PÁGINA Nº 48 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 0212 - comissoes alineas a) e b) do inciso I do art. 5 do Decreto n. 764-2024

    PORTARIA N.º 0212/2025/GBSES ALTERA A PORTARIA N.º 0839/2024/GBSES, ATUALIZANDO AS COMISSÕES ESTABELECIDAS NAS ALÍNEAS A) E B) DO INCISO I DO ART. 5º DO DECRETO N.º 764/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a publicação da Portaria n.º 0839/2024/...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - 0211- Complementação de Tabela - DIS Sorriso JANEIRO- 2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - 0211- Complementação de Tabela - DIS Sorriso JANEIRO- 2025

    PORTARIA Nº 0211/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - 49 RESCIBMT Nº 81 21.03.2025 PAC SAMU RESERVA DO CABAÇAL SES-CIN-2025-41845

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 81 DE 21 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000009322/25, Modalidade/Porte aquisição de Ambulância para Expansão de Frota do SAMU - 192, cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município de Reserva do Cabaçal - MT, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Ac...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - 49 RESCIBMT Nº 81 21.03.2025 PAC SAMU RESERVA DO CABAÇAL SES-CIN-2025-41845

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - 0210 - CRISTIANE INACIO

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - 0209 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-216.2023 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0209/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ERRATA - Nº DO CTR- 029.2025 - 14.133

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - 0208 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 004.2025- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0208/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - 0206 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-037.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - RETIFICAÇÃO REGIONALIZAÇÃO FEVEREIRO-2025

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0172/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art.71º, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 0172/2025/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 17 de março de 2025, que ordena o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGR...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - RETIFICAÇÃO REGIONALIZAÇÃO FEVEREIRO-2025

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - 0204 - Alteração da Portaria nº 11 GBSES-2025 - GCRAU

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - 0204 - Alteração da Portaria nº 11 GBSES-2025 - GCRAU

    PORTARIA Nº 0204/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Resolução CIB Nº 781 de 14 de dezembro de 2023 que trata da recomposição do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências e em seu Art. 3º define que os nomes dos repr...

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