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1028 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - 0780 -NGER MODELO DE GOVERNAÇA E GESTÃO PÚBLICA

    PORTARIA N° 0780/2025/GBSES Constitui a Comissão Setorial de Implementação do Modelo de Governança e Gestão Pública (Gestaopublicagov.br) para aplicação do Instrumento de Maturidade de Governança e Gestão (IMGG - 100 pontos) no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no e...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Extrato de Portaria 0767-2025-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0767/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria nº 0748/2024/GBSES/SES publicado no Diário Oficial em 12/11/2024, página 47; Consi...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Extrato de Portaria 0767-2025-GBSES

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - 0776 - 2ª ANTECIPAÇÃO da 3ª PROPOSTA - CONSÓRCIO TELES PIRES

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - 0775 - ANTECIPAÇÃO - CISMA 2ª PROPOSTA

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA de instauraçao - publicação iomat

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - PORTARIA Nº 0115/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - PORTARIA Nº 0114/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - 0771 EMENDAS IMPOSITIVAS EXERCICIO 2024

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - 0766_DESIGNAÇÃO - INFRA -JULIO

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - 0766_DESIGNAÇÃO - INFRA -JULIO

    PORTARIA Nº 0766/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou MANOEL ABREU DE OLIVEIRA NETO como Coordenador de Infraestrutura de Tecno...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - 0765 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 148.2024 - E OUTROS-LEI 8.666

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - 0765 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 148.2024 - E OUTROS-LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0765/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - 0764 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 293.2024- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - 0764 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 293.2024- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0764/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - 0763 -FISCAIS NOVOS - CTR- 192.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - 0763 -FISCAIS NOVOS - CTR- 192.2025- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0763/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORTARIA Nº 0113/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORTARIA Nº 0112/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - 0762 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 248.2022- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0762/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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