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1028 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - 0746 - Repasse Financeiro - Fila Zero - SETEMBRO ALTERADA

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - 0746 - Repasse Financeiro - Fila Zero - SETEMBRO ALTERADA

    PORTARIA Nº 0746/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - 0745 - CTR- 204.2025- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0745/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - 0744 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -032.2020-CPEI LEI 8.666

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - ERRATA -CTR 086.2023 - 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº0605/2025/GBSES PUBLICADA EM 01/09/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 29.064 PÁGINA Nº 100 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públic...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - ERRATA -CTR 086.2023 - 8.666

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - 0743 - AGSUS instituir e regulamentar as competências de regularização técnicas, contábeis e financeiras nos processos judiciais

    PORTARIA Nº 0743/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO que compete a Auditoria Geral do SUS, unidade de Apoio Estratégico da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT, dentre outras atribuições executar atividades de auditoria orien...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº 0107/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0107/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº 0106/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0106/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de ...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - 0742 - FEEF SETEMBRO-2025

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - 0742 - FEEF SETEMBRO-2025

    PORTARIA Nº 0742/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - 0741 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -032.2020-CPEI LEI 8.666

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - 0741 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -032.2020-CPEI LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0741/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - 0740-SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-256-2024- E OUTROS - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - 0740-SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-256-2024- E OUTROS - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0740/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - 0739 - IndicaSUS - Setembro

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    PORTARIA Nº 0739/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - 0738 - MAC SETEMBRO-2025

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - 0738 - MAC SETEMBRO-2025

    PORTARIA Nº 0738/2025/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - 0737- HANSENÍASE SETEMBRO-2025

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