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1028 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - 0736 - ANTECIPAÇÃO - CISRAT 1ª PROPOSTA

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - 0735 - FILA ZERO maio, junho, julho, agosto-2025

    PORTARIA Nº 0735/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - 0734 - ANTECIPAÇÃO - CISVAG 1ª PROPOSTA

    PORTARIA Nº 0734//2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a LEI Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondent...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - 0732- ANTECIPAÇÃO FEEF HOSPITAL SANTA HELENA

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0730 - Porto dos Gaúchos

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0730 - Porto dos Gaúchos

    PORTARIA Nº 0730/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Portaria 0711-2025-GBSES

    PORTARIA Nº 0711/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 8º da Lei nº 12.846/2013 e artigo 6º do Decreto nº. 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR ...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Portaria 0711-2025-GBSES

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0729 - Institui o Grupo de Trabalho Estadual do PlanificaSUS

    PORTARIA Nº 0729/2025/GBSES DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ESTADUAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANIFICASUS NA REGIÃO DE SAÚDE SUL MATO-GROSSENSE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, que ...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0729 - Institui o Grupo de Trabalho Estadual do PlanificaSUS

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0728 - Subsitutição Interina - Alessandra Stefan - Cristhiane Candido

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0728 - Subsitutição Interina - Alessandra Stefan - Cristhiane Candido

    PORTARIA Nº 0728/2025/GBSES Designa Coordenador Interino de Atenção Primária da Superintendência de Atenção à Saúde O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato de Governo/MT nº 414/2023, publicado no Diário Oficial do Estado - edição nº 28.420, ...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0727 - Subsitutição Interina -Gustavo Cordeiro - LJ

    PORTARIA Nº 0727/2025/GBSES Designa Coordenador de Atenção Secundária da Superintendência de Atenção à Saúde O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato de Governo/MT nº 04268/2025 publicado no Diário Oficial do Estado - edição nº 29.055 de nome...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - ERRATA PORTARIA Nº 498 2025 GBSES 14.133- CTR 159.2024

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0726-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 249.2022- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0726/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0725 - CTR- 164.2025- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0725/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0725 - CTR- 164.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - ERRATA - CTR 242.2024

    ERRATADAPORTARIA Nº 0194/2025/GBSES PUBLICADO EM 26/03/2025 NO DOE 28.958, PÁG.47 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1525/2022 e que os órgãos público...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - ERRATA - CTR 242.2024

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0724 - CTR- 280.2024- LEI 14.133

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