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1028 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0724 - CTR- 280.2024- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0723 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes - CTT 213.2025

    PORTARIA Nº 0723/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0723 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes - CTT 213.2025

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - ERRATA PORTARIA 033.2025 CTR 242.24

    ERRATADAPORTARIA Nº 033/2025/GBSES PUBLICADO EM 20/01/2025 NO DOE 28.912, PÁG.38 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1525/2022 e que os órgãos públicos...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - ERRATA PORTARIA 033.2025 CTR 242.24

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0722 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes - CTR 235.2025

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0721 - Substituição de Fiscais e Suplentes - CTT 091.2025

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0720 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes CTR 089 ...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - 0719 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes

    PORTARIA Nº 0719/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - 0718 - Repasse Financeiro - PAICI - Setembro

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - 0718 - Repasse Financeiro - PAICI - Setembro

    PORTARIA Nº 0718/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fund...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - 0717 - Repasse Financeiro - Atenção Primária à Saúde - Setembro

    PORTARIA Nº 0717/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - 0716 - Repasse Financeiro - Ambulatórios de Atenção Especializada - Setembro - LJ

    PORTARIA Nº 0716/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - 0716 - Repasse Financeiro - Ambulatórios de Atenção Especializada - Setembro - LJ

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - 0715 - Repasse Financeiro - UPAs - Setembro

    PORTARIA Nº 0715/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - 0714 - Repasse Financeiro - PNAISP - Setembro

    PORTARIA Nº 0714/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - 0713 - Subsitutição Interina - Alessandra Cristina Ferreira de Moraes

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - 0712- Substituição Licença prêmio Ale Out 2025

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Portaria 0709-2025-GBSES

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - 0710 _DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_ZELMA_MARIA LUIZA

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