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240 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - 0205 - PNAISP Março-2026

    PORTARIA Nº 0205/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - 0203 - APS Março-2026

    PORTARIA Nº 0203/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - 0202 - FEEF fevereiro-2025 20% (1)

    PORTARIA Nº 0202/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - 0202 - FEEF fevereiro-2025 20% (1)

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORTARIA Nº 0151-2026

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - 0200 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-190.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - 0199 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-127.2024- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - 0199 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-127.2024- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0199/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - 0198 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-210.2025 - LEI 14.133 PUBLICAR -24.01.2026

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - ERRATA PORTARIA 0192.26 8.666-

    ERRATADAPORTARIA Nº 0192/2026/GBSES PUBLICADO EM 25/03/2026 NO DOE 29.200, PÁG. 71 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - ERRATA PORTARIA 0192.26 8.666-

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - 0197 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-034.2026- LEI 14.133 PUBLICAR 24.03.2026

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - 0195 - PPRespMT

    PORTARIA N.º 0195/2026/GBSES Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, o processo de elaboração, implantação progressiva, governança e operacionalização do Plano Estadual de Preparação e Resposta a Emergências em Saúde Pública - PPResp\MT, dispõe sobre sua governança, instrumentos e prazos de implantação, e dá outras ...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - 0195 - PPRespMT

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº 0190

    PORTARIA Nº 0190/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº 0190

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - 0191-2026-SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-014.2026 - LEI 14.133 PUBLICAR -23.01.2026

    PORTARIA Nº 0191/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - 0191-2026-SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-014.2026 - LEI 14.133 PUBLICAR -23.01.2026

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - 0189 - Comissão de Acompanhamento - BC .19.03.2026

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - 0188 - Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 0188/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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