Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

180 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - 0157 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -231.2022 -LEI 8.666

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - 0156-SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-238.2025 - LEI 14.133

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - 0153 - MAC Fevereiro-2026

    PORTARIA Nº 153/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúde;...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - 0153 - MAC Fevereiro-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - 0148 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-042.2023- LEI 8.666 PUBLICAR 03.03.2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - 0147 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-049.2024 - LEI 14.133 PUBLICAR -03.03.2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - 0146 - SAMU - repasse FEVEREIRO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - 0145 - APS Fevereiro 2026

    PORTARIA Nº 0145/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - 0145 - APS Fevereiro 2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 0010/2026 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0010/2026 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 0010/2026 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - 0142 - PNAISP Feveriro 2026

    PORTARIA Nº 0142/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - 0138 - Fluxo de Pesquisa Unidades da SES-MT

    PORTARIA Nº 0138/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual de 05 de outubro de 1989, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.080/1990, que regula as ações e serviços em saúde, atribuindo à Administração Pública o dever de fomentar o desenvo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - 0138 - Fluxo de Pesquisa Unidades da SES-MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - 0137 - Substituição de Fiscais e Suplentes de Contratos Diversos - LJ (1)

    PORTARIA Nº 0137/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - 0136- Substituição de Fiscais e Suplentes de Contratos Diversos

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Revogação - Errata - Portaria N. 049.2026.GBSES - LJ

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - 0134 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -032.2020 -LEI 8.666

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - 0132 - Repasse Financeiro - Imuniza Mais 2026

    PORTARIA N.º 0132/2026/GBSES ORDENA o repasse, em parcela única, fundo a fundo, do incentivo financeiro estadual referente ao Programa IMUNIZA MAIS MT, aos municípios que tiveram melhor desempenho na vacinação das principais vacinas que compõe o calendário básico, com estratificação por meio de selos, conforme estabelecido na Portaria n.º 091/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - 0131 - Designação de RT - Transplantes - Gilson Marcio da Costa - LJ

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!