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226 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - 0165 - Substituição de Fiscal do e Suplente do Contrato n. 092.2025

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA Nº 0163

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - 0162- Regras para as transferências do FES relativas a Emendas Individuais aos FMS - LJ

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Republicação Portaria nº 0154-2026 Regionalização

    (*) REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0154/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e d...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Republicação Portaria nº 0154-2026 Regionalização

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - 0158 -REGIONALIZAÇÃO Fevereiro-2026 ALTERADA 05-03-2026 (2)

    PORTARIA Nº 0158/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e da Portaria n.º 102/G...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - 0157 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -231.2022 -LEI 8.666

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - 0156-SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-238.2025 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - 0153 - MAC Fevereiro-2026

    PORTARIA Nº 153/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúde;...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - 0153 - MAC Fevereiro-2026

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - 0148 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-042.2023- LEI 8.666 PUBLICAR 03.03.2026

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - 0147 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-049.2024 - LEI 14.133 PUBLICAR -03.03.2026

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - 0146 - SAMU - repasse FEVEREIRO

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - 0145 - APS Fevereiro 2026

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - 0145 - APS Fevereiro 2026

    PORTARIA Nº 0145/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 0010/2026 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0010/2026 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 0010/2026 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - 0142 - PNAISP Feveriro 2026

    PORTARIA Nº 0142/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - 0138 - Fluxo de Pesquisa Unidades da SES-MT

    PORTARIA Nº 0138/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual de 05 de outubro de 1989, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.080/1990, que regula as ações e serviços em saúde, atribuindo à Administração Pública o dever de fomentar o desenvo...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - 0138 - Fluxo de Pesquisa Unidades da SES-MT

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