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180 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - 0114 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 050.2024 -LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0114/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - ERRATA CTR 002.2023 E OUTROS

    ERRATADAPORTARIA Nº 109/2026/GBSES PUBLICADO EM 19/02//2026 NO DOE 29.176, PÁG. 59-60 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem man...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Retificação Portaria nº 098-2026 Janeiro-2026

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - 0113 - PAICI JANEIRO-2026 Atualizada

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - 0113 - PAICI JANEIRO-2026 Atualizada

    PORTARIA Nº 0113/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e ...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - 0112- Repasse Financeiro - Fila Zero - JANEIRO

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - 0111 - Saldo complementar MAC - Cuiabá R$ 1.000.000,00

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 0006/2026 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0006/2026 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 0006/2026 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 0005/2026 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0005/2026 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Retificar em parte a Portaria nº 0003/2026, de 23 de janeiro de 2026, que defere a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO disposto na Lei Complementar nº 441,...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 0005/2026 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - ERRATA PORTARIA- 8.666- CTR 182.2023 E OUTROS

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - 0109 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-016.2025- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - 0109 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-016.2025- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0109/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - 0108 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-238.2025 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - 0106 - FEEF Janeiro-2025 20%

    PORTARIA Nº 106/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11 ...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - 0106 - FEEF Janeiro-2025 20%

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - 0105 - PAICI JANEIRO-2026

    PORTARIA Nº 0105/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e ...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - 0105 - PAICI JANEIRO-2026

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - 0104 - FEEF Janeiro-2026 64% ALTERADA

    PORTARIA Nº 0104/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11...

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