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231 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 73 RESCIBMT Nº 73 21.03.2024 COF. ESTADUAL CHAPADA DOS GUIMARÃES SES-PRO-2023-77704

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 73 DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Ch...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 71 RESCIBMT Nº 71 21.03.2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO HOSP. JUARA SES-PRO-2024-10577

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 71 DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do prazo para execução dos recursos referente ao Termo de Compromisso de Cofinanciamento Estadual, no valor de R$ 1.830.000,00 (um milhão oitocentos e trinta mil reais), do município de Juara, situado na Região de Saúde Vale dos Arinos, estado de Mato Grosso....

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 70 RESCIBMT Nº 70 21.03.2024 COFINANCIAMENTO COMP. BÁSICO ASS. FARMACEUTICA - SES.OFI.2024.00908(1)

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 70 DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, como parte da Política de Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GRO...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 69 RESCIBMT Nº 69 21.03.2024 DISTRIBUIÇÃO DE FÁRMACO ANTIVIRAL NMV-R SES-CIN-2024-34025

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 69 DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação da distribuição, aos municípios mato-grossenses, do fármaco antiviral Nirmatrelvir e Ritonavir (NMV/r) para tratamento da COVID-19. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - Que a Diretoria ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 68 RESCIBMT Nº 68 21.03.2024 SAE GAUCHA DO NORTE SES-CIN-2024-34025

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 68 DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação da implantação do Serviço de Assistência Especializada/Centro de Testagem e Acompanhamento (SAE/CTA), no Município de Gaúcha do Norte, no Estado de Mato Grosso, como referência municipal para pacientes com diagnóstico para HIV/AIDS e Hepatites Virais e crianças exposta a es...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 67 RESCIBMT Nº 67 21.03.2024 SAE BOM JESUS DO ARAGUAIA SES-CIN-2024-34025

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 67 DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação da implantação Serviço de Assistência Especializada/Centro de Testagem e Acompanhamento (SAE/CTA) no Município de Bom Jesus do Araguaia, que atenderá sua população residente, no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 66 RESCIBMT Nº 66 21.03.2024 QUALIFICAÇÃO UPA PRIMAVERA DO LESTE SES-PRO-2024-12000

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 66 DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio de Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA Nova 24h Dr. Thiago Fernando Sandri dos Santos, Opção VII Habilitada e Qualificada, situada no município de Primavera do Leste, Região Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso....

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 65 RESCIBMT Nº 65 21.03.2024 QUALIFICAÇÃO UPA POCONE SES-PRO-2024-06762

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 65 DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio de Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA Nova 24h Jaime Veríssimo de Campos “Jaiminho”, Opção III Habilitada e Qualificada, situada no município de Poconé, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 64 RESCIBMT Nº 64 21.03.2024 EMA RIO BRANCO SES-PRO-2024-07282

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 64 DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento - EMA, para as ações de Planejamento Sexual e Reprodutivo no município de Rio Branco, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, tendo como referência o Hospital Regional de Cáceres “Dr. Antônio Fontes”. A COMISSÃO...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 63 RESCIBMT Nº 63 21.03.2024 QUALICITO SES-PRO-2023-79403

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 63 DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a renovação da habilitação anual de Laboratórios de Citopatologia Cervical públicos e privados credenciados ao Sistema Único de Saúde - SUS, tipo I e II, pactuadas com a Gestão Estadual, no atendimento das Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 62 RESCIBMT Nº 62 21.03.2024 PORT 544 SÃO PEDRO DA CIPA SES-PRO-2024-11504

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 62 DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a proposta cadastrada no SAIPS nº 194842, recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 53.380,22 (cinquenta e três mil, trezentos e oitenta reais e vinte e dois centavos), para o município de São Pedro da Cipa, na Região de Saúde Sul, no Estado d...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 60 RESCIBMT Nº 60 21.03.2024 PORT 544 ALTO BOA VISTA SES-PRO-2024-12026

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 60 DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação de recurso financeiro emergencial para Custeio da Atenção Especializada, referente a proposta nº 194820, no valor de R$ 136.968,07 (cento e trinta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e sete centavos), para o município de Alto Boa Vista, na Região de Saúde Norte A...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 59 RESCIBMT Nº 59 21.03.2024 PORT 544 ALTA FLORESTA SES-PRO-2024-12312

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 59 DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a proposta cadastrada no SAIPS nº 191897, recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Alta Floresta, na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPA...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 58 RESCIBMT Nº 58 21.03.2024 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 09 20.02.2024 DISTRIBUIÇÃO TESTE RÁPIDO COVID

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 58 DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 09, de 20 de fevereiro de 2024, referente aprovação da distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso. A COMISSÃO INTE...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Resolução nº 03 - 2024 - Regimento da 2ª CEGTES-15.03.24

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Resolução nº 02 - 2024 - Aprova 4° Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

    RESOLUÇÃO Nº02/2024 - CES/MT O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde: Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de ...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Resolução nº 01 - 2024 - Aprova 2° Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

    RESOLUÇÃO Nº01/2024 - CES/MT O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; e Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único d...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - 09 ERRTA RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 09 de 20.02.2024 TESTES RÁPIDO COVID - OPAS

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 09 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 09 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 09 de 20.02.2024 TESTES RÁPIDO COVID - OPAS

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 09 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 57 RESCIBMT Nº 57 08.02.2024 HAB. CAPS I SAPEZAL

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 57 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobreaprovação da implantação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I para o município de Sapezal, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais ...

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