Legislação

D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 231

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 231 DE 21 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000652150202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº42010002, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$9.000.000,00 (nove milhões de reais), para o incremento de Média e Alta Complexidade...

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D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 230

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 230 DE 21 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000654540202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 38050006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), para o incremento de média e alta complexidade (M...

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D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 230

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D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 229

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D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 228

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 228 DE 21 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000667389202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o incremento de Média e Alta Complexidade (MA...

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D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 227

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D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 226

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D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 225

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 225 DE 21 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000671837202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais), para o incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), a...

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D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 223

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 223 DE 21 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000676099202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o incremento de Média e Alta Complexidade (MA...

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D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 223

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D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 222

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D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 222

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 222 DE 21 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor de R$6.505.209,27 (seis milhões quinhentos e cinco mil duzentos e nove reais e vinte e sete centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Primaria, do município de Diamantino/MT, conforme ter...

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D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 221

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D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 220

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 220 DE 21 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor de R$3.940.235,58 (Três milhões, novecentos e quarenta mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Primaria, do município de Nova Ubi...

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D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - RESOLUÇÃO CIB 219

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 219 DE 21 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº36000645224202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 43260002, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.700.000,00 (Um Milhão e Setecentos Mil Reais), para Incremento ao Piso da At...

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