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188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - Aviso n. 027.2024 - Vila Bela (Republicação)

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2024 INDEAMT-PRO-2024/19966 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no Parecer Jurídico n° 3340/SGAC/PGE/2024, com fundamento no art. 74, inc. IV da Lei n.º 14.133/2021, em fav...

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  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - Aviso n. 027.2024 - Vila Bela (Republicação)

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - Aviso n. 026.2024 - Cáceres

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - Aviso n. 026.2024 - Cáceres

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 026/2024 INDEAMT-PRO-2024/19897 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no Parecer Jurídico n° 3335/SGAC/PGE/2024, com fundamento no art. 74, inc. IV da Lei n.º 14.133/2021, em fav...

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - AGROTÓXICOS_DEZEMBRO_2024

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Acórdão nº 017-2024 JARI-INDEA

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Acórdão nº 016-2024 JARI-INDEA

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Portaria Prorrogação 444.24

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Portaria Prorrogação 444.24

    PORTARIA Nº 444/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundam...

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - Nº 14 - Prefeitura de ITIQUIRA - GABRIELLA APARECIDA MENDONÇA

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2024/ITIQUIRA/MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2024/20454 Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 014/2024/ITIQUIRA/MT tendo como objeto a cessão da servidora GABRIELLA APARECIDA MENDONÇA, para atender as necessidades do INDEA na ULE de Itiquira, no município de Itiquira/MT. COOPERADO: PREFEITURA MUNICIP...

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - RETIFICAR EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 16 - Apiacás - Maria Eduarda Oliveira Araújo

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - RETIFICAR EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 16 - Apiacás - Maria Eduarda Oliveira Araújo

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2022/INDEA/MT INDEAMT-PRO-2022/18115/INDEAMT-PRO-2024/19075 A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: RETIFICAR, em parte o Extrato do Termo de Cooperação Nº. 016/2022 de 20 de Dezembro de 2022, publicado...

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - RETIFICAR EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04 - Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã - Agostinho

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2023/INDEA/MT PROCESSO Nº. INDEAMT-PRO-2023/05079/INDEAMT-PRO-2024/19294 A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: RETIFICAR, em parte o Extrato do Termo de Cooperação Nº. 04/2023 de 06 de Abril de 2023, ...

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - RETIFICAR EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04 - Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã - Agostinho

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Extrato 1º TA ao CT nº 053.2023

    1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053/2023/INDEA-MT PROCESSO N.º INDEAMT-PRO-2024/20163 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. LOCADORA: JULIANA GUIMARÃES DOS SANTOS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto aditar o prazo e reajustar o valor do aluguel, do Contrato de Locação do Imóvel n.º 05...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Extrato 1º TA ao CT nº 053.2023

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Acórdão nº 015-2024 JARI-INDEA

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Acórdão nº 015-2024 JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 015/2024 94ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 14/10/2024. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Rogaciano Araceli Castro de Arruda, Verton Silva Marques, Nilton Cecílio de Mesquita Júnior,...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - RETIFICAR EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4 - Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã - Kessia

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022/INDEA/MT PROCESSO Nº. INDEAMT-PRO-2022/00079/ INDEAMT-PRO-2024/19273 A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: RERETIFICAR, em parte o Extrato do Termo de Cooperação Nº. 01/2022 de 07 de fevereiro de...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - RETIFICAR EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4 - Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã - Kessia

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