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188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - Acórdão nº 010-2024 JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 010/2024 89ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 19/07/2024. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Rogaciano Araceli Castro de Arruda, Francisco de Sales Manzi, Marcelo Luis Barros e Edvaldo ...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - AGROTÓXICOS_SETEMBRO_2024

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV PEDIDOS PARA CADASTRO DE CADASTRO DE AGROTÓXICOS E AFINS NO ESTADO DE MATO GROSSO. PRODUTOS COM MARCAS COMERCIAIS DIFERENTES, MAS QUE POSSUEM O MESMO NÚMERO DE REGISTRO SÃO MA...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - Extrato CT 030.2024 - Magiaverde Brindes Industria e Comercio LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO n. º 030/2024/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2024/14672 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: MAGIAVERDE BRINDES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Xícaras Ecológicas de Fibra de Bambu com colher do mesmo material, com capacidade mínima de 100ml, visando atender ...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - Extrato CT 029.2024 - Personalize Cuiabá Comércio LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO n. º 029/2024/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2024/14672 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: PERSONALIZE CUIABÁ COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Copos Ecológicos de Fibra de Bambu com 350ml, visando atender as necessidades do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Extrato do CT nº 027.2024 - Naka Express

    EXTRATO DO CONTRATO N. º 027/2024/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2024/13863 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café em pó e chá mate), para atender a demanda do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Extrato do CT nº 026.2024 - Comercial Luar LTDA.

    EXTRATO DO CONTRATO N. º 026/2024/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2024/13863 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: COMERCIAL LUAR LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender a demanda do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT FUNDAMENTAÇÃO...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - Extrato

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 296/2024/CGE-COR/INDEAMT Extrato da Portaria n. 296/2024/CGE-COR/INDEAMT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Pau...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 298

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 298/2024/CGE-COR/INDEA Extrato da Portaria n. 298/2024/CGE-COR/INDEA, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Amaro Pedro de Morais e Marcos Ipojucan...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - Extrato

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 299/2024/CGE-COR/INDEA Extrato da Portaria n. 299/2024/CGE-COR/INDEA por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Marcos Ipojucan Ramos de Almeida e Amaro...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - EXTRATO-INDEAMTPRO202310056V01 - 2

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 295/2024/CGE-COR/INDEAMT Extrato da Portaria n. 295/2024/CGE-COR/INDEAMT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Dol...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-045 e 046 - 2024

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 045/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destin...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - AGROTÓXICOS_AGOSTO_2024

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV PEDIDOS PARA CADASTRO DE AGROTÓXICOS E AFINS NO ESTADO DE MATO GROSSO, SENDO: CADASTROS INICIAL, RENOVAÇÃO/RECADASTRAMENTO E DE PRODUTOS QUE POSSUEM MAIS DE UMA MARCA COMERCIA...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-043 e 044 - 2024

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 043/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destin...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTRATO 1° T.A. Contrato 009.2021

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 009/2021/INDEA-MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2023/20742.01 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI. OBJETO: O Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO - RONDOLÂNDIA

    EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL CEDENTE: MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA PROCESSO Nº.: INDEAMT-PRO-2024/08542 OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL tem como objeto a cessão de uso do bem imóvel, localizado na Rua Matilde Klems, s/nº, Bairro...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO T de COOP Nº 01-2021 - Prefeitura de Aripuanã - Silvio Lacerda Gomes

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021/INDEA/MT Processo: INDEAMT-PRO-2024/13870 Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 06/2023/INDEA-MT tendo como objeto a cessão da servidora Silvio Lacerda Gomes, para atender as necessidades do INDEA, na ULE de Aripuanã, no município de Aripuanã/MT. COOP...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO - SANTA RITA DO TRIVELATO

    EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL CEDENTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA PROCESSO Nº.: INDEAMT-PRO-2024/12685 OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL tem como objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE, localizado ...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - EXTRATO 1° T.A. Contrato 001.2019

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 001/2019/INDEA-MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2024/11171 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: MEDEIROS E CURVO LTDA. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo as seguintes alterações no Contrato nº 001/2019, sendo: Conced...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Extrato 1º T.A. ao CT nº 014.2022

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 014/2022/INDEA-MT PROCESSO N.º INDEAMT-PRO-2024/11230 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. LOCADOR: VILSON CASSOL. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o Reajuste do Valor Mensal do Contrato n.º 014/2022/INDEA-MT, que trata ...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - Extrato DOE - Limatec

    EXTRATO DO CONTRATO N. º 024/2024/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2024/01804 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: LIMATEC INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para atender às necessidades do Programa Estadual de Sanidade Avícola do INDEA/MT, decorrente do Preg...

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