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191 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - DEFENSIVOS_AGRÍCOLAS_AGOSTO_2025

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - EXTRATO TERMO DE RESCISÃO

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Portaria 360

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Portaria 360

    Portaria 360/2025/INDEAMT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - EXTRATO DO CONTRATO nº 030-2025

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-2025-INDEA-MT

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2025/INDEA-MT PROCESSO Nº INDEAMT-PRO-2025/08312 CONTRATANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT. CONTRATADA: Lis Elen Campos Guse. OBJETO: Locação de imóvel comercial situado na Rua Manoel Rodrigues de Souza, nº 51 - Centro, CEP: 78.593-000, no município de Nova Monte Verde/MT, ob...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - Ext 1° Apostilamento ao CT 013.2020

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 122022 - Prefeitura de Nova Bandeirantes - Zileide da Silva Bento Pacheco

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 132022 - Prefeitura de Porto Esperidião - EDILSON BARBOSA DE OLIVEIRA

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO - SANTA CARMEM

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO - SANTA CARMEM

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL 001/2017 CEDENTE: MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM - MT CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA PROCESSO Nº.: INDEAMT-PRO-2025/09923 OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo autorizar de forma gratuita a utilização do imóvel situado n...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Acórdão nº 013-2025 JARI-INDEA

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Acórdão nº 013-2025 JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 013/2025 111ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 16/08/2025. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Rogaciano Araceli Castro de Arruda, Fernanda da Silva Rocco, Nilton Cecílio de Mesquita Jún...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Acórdão nº 012-2025 JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 012/2025 110ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 06/08/2025. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Rogaciano Araceli Castro de Arruda, Verton Silva Marques, Francisco de Sales Manzi, Silvana...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Acórdão nº 012-2025 JARI-INDEA

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Acórdão nº 011-2025 JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 011/2025 109ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 31/07/2025. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Bethânia Brites Borges, Rogaciano Araceli Castro de Arruda, Verton Silva Marques, Francisco...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Extrato do Contrato 025.2025.INDEA-MT

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 030-2021-INDEA-MT

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - Nº 013 - Cotriguaçu - DERLY SIQUEIRA DO NASCIMENTO

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2025/INDEA/MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2025/12778 Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 013/2025/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão do servidor DERLY SIQUEIRA DO NASCIMENTO, para atender as necessidades da ULE de Cotriguaçu, no município de Cotriguaçu/MT. COOPERADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRI...

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