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224 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA Nº. 035/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 035/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, Marcelo de...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA Nº. 032/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 032/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, Diniz Pere...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - PORTARIA Nº. 033/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 033/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, Vantuil Go...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - PORTARIA Nº 034/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 034/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Prorrogar até 04/02/2022 a Portaria nº 219/2021...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 026/2022/SEDEC/INDEA-MT.

    PORTARIA CONJUNTA Nº 026/2022/SEDEC/INDEA-MT. Revoga a Portaria Conjunta SEDER-MT/INDEA-MT nº 003, de 15 de março de 2012, que dispõe sobre a colheita de soro suíno das famílias Tayassuidae e Suidae de descarte em matadouro-frigorífico com Serviço de Inspeção Sanitária Estadual. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A PRESIDENTE DO INSTI...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - PORTARIA Nº. 032/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. /2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, Diniz Pereira...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - PORTARIA Nº. 031/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 031/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, José Rober...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - PORTARIA Nº.030/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº.030/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar a servidora, Juthsney d...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - PORTARIA Nº. 029/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 029/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar a servidora, Cristiane...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - PORTARIA Nº. 028/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 028/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, Arlino Lei...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - PORTARIA nº 019-2022-INDEA-MT

    PORTARIA nº 019/2022/INDEA-MT Cadastrar Médicos Veterinários autônomos ou da iniciativa privada para executar atividades delegadas no âmbito do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que sã...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - PORTARIA 018 2022 REVEZAMENTO IN 001 2020 SEPLAG

    PORTARIA nº 018/2022/INDEA-MT Estebelece o regime de revezamento presencial com teletrabalho no âmbito do INDEA/MT, em caráter excepcional e temporário, com fulcro na Instrução Normativa nº 001/2022/SEPLAG. A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais e; Considerand...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - Habilitação Médicos Veterinários Minuta JAN

    PORTARIA N.º 017/2022/INDEA-MT. Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INDEA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno Decreto nº 732 de 26 de novembro de 2020; Considerando a I...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - PORTARIA Nº. 015/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 015/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, Domingos S...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - PORTARIA Nº. 014/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 014/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar a servidora, Danubia d...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - PORTARIA Nº. 012/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 012/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, Francisco ...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - PORTARIA Nº. 011/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 011/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, Paulo Jess...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - PORTARIA Nº.010/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº.010/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, Sergio Fran...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - PORTARIA Nº. 009/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 009/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, Ricardo Al...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - Portaria 8 revogação de suspensao SISE 131

    PORTARIA Nº 08 /2022/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Le...

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