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224 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - cancelamento sise 008

    PORTARIA Nº 132/2022/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº. 6.338 de 03/12/93 alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA Nº 135 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE FRANCISCO CAMPOS LACERDA

    PORTARIA Nº 135/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA Nº 134 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE FELIPE PEIXOTO

    PORTARIA Nº 134/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: RETIFICAR, em parte ...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA Nº 136 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CARLOS EDUARDO SILVA RAMOS

    PORTARIA Nº 136/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA Nº 133-2022-INDEA-MT

    PORTARIA N° 133/2022/INDEA Altera a Portaria n.º 063/2021/INDEA, publicada no diário oficial do Estado em 07/04/2021, promovendo a substituição de um dos membros do comitê setorial para elaboração, formatação e implementação da Carta de Serviços no INDEA/MT. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, ...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - PORTARIA Nº 130-2022-INDEA-MT

    PORTARIA N.º 130/2022/INDEA-MT. Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INDEA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno Decreto nº 732 de 26 de novembro de 2020; Considerando a I...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - PORTARIA Nº 129-2022-INDEA-MT

    PORTARIA Nº 129/2022/INDEA-MT. Cadastrar médicos veterinários autônomos ou da iniciativa privada para executar atividades delegadas no âmbito do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que s...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - Lotacionograma 3º trimestre 2022

    PORTARIA Nº 128/2022/INDEA/MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - PORTARIA Nº. 127/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 127/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: I - Designar o serv...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - PORTARIA Nº. 126/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 126/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: I - Designar o serv...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - PORTARIA Nº 125/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 125/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: RETIFICAR, em parte ...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - PORTARIA Nº 124/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 124/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a s...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - PORTARIA Nº 120/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 120/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º. Designar o ...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - PORTARIA Nº 123/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 123/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA Nº 119/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 119/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: RETIFICAR, em parte ...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA Nº 118/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 118/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º. Designar o ...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA Nº 112 /2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 112 /2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA Nº 111 /2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 111 /2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA Nº 113 /2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 113 /2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA Nº 117 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CRISTIANO AMARAL

    PORTARIA Nº 117 /2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º. Designar o...

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