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217 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - PORTARIA Nº 365-2023-INDEA-MT revogacao-suspensao sise 119

    PORTARIA Nº 365/2023/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - Atividades de vigilância e fiscalização do trânsito agropecuário nos municípios que fazem fronteira com a Bolívia, Postos Fiscais e Barreiras Sanitárias, mediante escala de plantão, no ano de 2024.

    PORTARIA Nº 348/2023/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO INDEA/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II do Artigo 46 do Decreto nº 623 de 15 de dezembro de 2023, Considerando que o INDEA/MT tem por finalidade precípua garantir o controle, a sanidade, e a proteção da produção agro...

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  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - Ampliação dos prazos da segunda etapa de vacinação contra brucelose em estabelecimento rurais do estado de Mato Grosso

    Portaria n° 346/2023/INDEA-MT Dispõe sobre a ampliação dos prazos da segunda etapa de vacinação contra brucelose em estabelecimento rurais do estado de Mato Grosso A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFSA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO- INDEA-MT, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 623, de...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - PORTARIA Nº. 345 - Designação e substituição - FERNANDO ALAN

    PORTARIA Nº 345/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a s...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - Portaria 342-2023 vig. a partir de 06.01.2024

    PORTARIA Nº 342/2023/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada p...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - PORTARIA Nº 341

    PORTARIA Nº 341/2023/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - PORTARIA Nº 339

    PORTARIA N° 339/2023/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - INDEAMT-POR-2023/00002

    PORTARIA Nº. INDEAMT-POR-2023/00002/INDEAMT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estadu...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - PORTARIA Nº 337-2023-INDEA-MT Comissão de avaliação de documentos

    PORTARIA Nº 337/2023/INDEA-MT Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, e da outras providencias. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do ...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - INDEAMT-POR-2023/00001

    PORTARIA Nº. INDEAMT-POR-2023/00001/INDEAMT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estadu...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA Nº 328-2023

    PORTARIA N º 328/2023/INDEA-MT O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022. R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - PORTARIA Nº. 327 - Designação e substituição - EDIJA PEREIRA DA SILVA

    PORTARIA Nº 327/2023/INDEA-MT O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Portaria 326_151

    PORTARIA Nº 326/2023/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº. 6.338 de 03/12/93 alterada pela...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - PORTARIA Nº 294/2023/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 294/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: RETIFICAR, em parte a Portaria Nº. 292/2023/INDEA-MT de 18 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial nº. 28.606, pág.113. ONDE SE LÊ: I - “-Lotacionograma 3º Trimestre”. ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA Nº 323-2023- INDEA-MT Ampliação da Etapa republicada

    *PORTARIA Nº 323/2023/ INDEA-MT Dispõe sobre a ampliação dos prazos da Campanha de Atualização de Estoques de Rebanhos, no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº ...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - PORTARIA Nº 322.2023.INDEA-MT

    PORTARIA N º 322/2023/INDEA-MT O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - PORTARIA Nº 321.2023.INDEA-MT

    PORTARIA N º 321/2023/INDEA-MT O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - PORTARIA Nº 323-2023- INDEA-MT Ampliação da Etapa

    PORTARIA Nº 323/2023/ INDEA-MT Dispõe sobre a ampliação dos prazos da Campanha de Atualização de Estoques de Rebanhos de maio, no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, aprovado pelo Decr...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORTARIA Nº 317-2023-INDEA-MT A3P

    PORTARIA Nº 317/2023/INDEA/MT Institui no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P- INDEA/MT. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, ...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORTARIA N.º 316-2023-INDEA-MT

    PORTARIA N.º 316/2023/INDEA-MT. Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INDEA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno Decreto nº 1.569 de 13 de dezembro de 2022; Considerando a...

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