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217 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - PORTARIA Nº. 259 - Designação de Chefe de Unidade Local de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 259/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - PORTARIA Nº 253-2023-INDEA-MT Disciplina o Funcionamento dos Postos Fiscais (2)

    *PORTARIA Nº 253/2023/INDEA-MT Disciplina o funcionamento dos Postos Fiscais, Barreiras Sanitárias, Fiscalização Volante do Instituto de Defesa Agropecuária do INDEA/MT e dá outras providencias. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 46, inciso II...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - PORTARIA Nº 253-2023-INDEA-MT

    PORTARIA Nº 253/2023/INDEA-MT Disciplina o funcionamento dos Postos Fiscais, Barreiras Sanitárias, Fiscalização Volante do Instituto de Defesa Agropecuária do INDEA/MT e dá outras providencias. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 46, inciso II ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Portaria NCO 252/2023

    PORTARIA Nº 252/2023/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 06 Sta Cruz do Xingu Nayara Ribeiro Aguiar

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2023/INDEA/MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2023/15116 Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 06/2023/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão da servidora Nayara Ribeiro Aguiar, para atender as necessidades da ULE de Santa Cruz do Xingu, no município de Santa Cruz do Xingu/MT. COOPERADO: PREFEITURA MUNICIPA...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 238 Designação em Chefe de Unidade Local de Juara Kidney Franklin

    PORTARIA Nº 238/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - Extrato Portaria 1 Prorrogação Nº 2452023 publicação

    PORTARIA N° 245/2023/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 248 Designação de Substituição de EZEQUIEL DA SILVA NUNES

    PORTARIA Nº 248/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - Prorrogação de prazo

    PORTARIA Nº 241/2023/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - Prorrogação de Prazo

    PORTARIA Nº 242/2023/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - Prorrogação de prazo

    PORTARIA Nº 243/2023/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - PORTARIA Nº 244

    PORTARIA Nº 244/2023/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - PORTARIA Nº 237-2023-INDEA-MT - COMISSÃO SETORIAL PREMIO INOVAÇÃO REP

    *PORTARIA Nº 237/2023/INDEA-MT Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA-MT. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - PORTARIA Nº 236-2023-INDEA-MT

    PORTARIA Nº 236/2023/INDEA-MT Altera a Portaria nº 214, de 17 de julho de 2023, que regulamenta o controle de assiduidade e pontualidade do registro de frequência, a jornada de trabalho, o banco de horas, o horário de funcionamento e o atendimento das unidades que compõem o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso e dá outras p...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - PORTARIA Nº 237-2023-INDEA-MT

    PORTARIA Nº 237/2023/INDEA-MT Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA-MT. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO ...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - PORTARIA Nº 226 Designação em substituição de Nova Lacerda

    PORTARIA Nº 226/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - PORTARIA Nº 232 Designação de Substituição de Danniel LIma da Silva Junior

    PORTARIA Nº 232/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - PORTARIA Nº 233 2023 INDEA MT revogacao suspensao sise 150

    PORTARIA Nº 233/2023/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela ...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - PORTARIA Nº 227 Designação Rodolfo Barilli Sá em substituição de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 230/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - PORTARIA Nº 231 José Carlos Marques Designação de Execução de Agua Boa

    PORTARIA Nº 231/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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