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217 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - PORTARIA Nº 165 Designação de Substituição de COC

    PORTARIA Nº 165/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - PORTARIA Nº 161 Designação de Substituição de CISPOA

    PORTARIA Nº 161/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - PORTARIA Nº 160 Designação de Substituição de CISPOA

    PORTARIA Nº 160/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - PORTARIA Nº 158 Designação de Substituição da Regional de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 158/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - PORTARIA Nº 157 Designação de Substituição da CAC

    PORTARIA Nº 157/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORTARIA N.° 150/2023/INDEA-MT

    PORTARIA N.° 150/2023/INDEA-MT Designa os Médicos Veterinários oficiais do INDEA/MT, responsáveis pelas Unidades Veterinárias Locais. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO INDEA/MT, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do Art. 46 do Decreto 1.569, de 12 de Dezembro de 2022, e Considerando o que ...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - PORTARIA Nº 149 INDEAMT

    PORTARIA N º 149/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022. R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - PORTARIA Nº 148/2023/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 148/2023/INDEA-MT Cadastrar médicos veterinários autônomos ou da iniciativa privada para executar atividades delegadas no âmbito do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que sã...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PORTARIA N.° 145-2023-INDEA-MT

    PORTARIA N.° 145/2023/INDEA-MT Dispõe sobre a ampliação dos prazos da Campanha de Atualização de Estoques de Rebanhos de maio, no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, aprovado pelo Decr...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PORTARIA Nº 143 Designação de Substituição Gerencia de Convenios Retificação

    PORTARIA Nº143/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: RETIFICAR, em parte...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PORTARIA Nº 144 Designação de Substituição Regional de Rondonopolis

    PORTARIA Nº 144/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - PORTARIA Nº 1422023

    PORTARIA Nº142/2023/INDEA/MT Institui Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA-MT. A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, D...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORTARIA Nº 141 Designação de Substituição ULE de Araguaiana

    PORTARIA Nº 141/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORTARIA Nº 140 Designação de Substituição Gerencia de Convenios

    PORTARIA Nº 140/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORTARIA Nº 136 Designação de Substituição de CTI

    PORTARIA Nº 136/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORTARIA Nº 138 Designação de Substituição Regional de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 138/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - PORTARIA Nº 133 Designação de Responsável Colíder

    PORTARIA Nº 133/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 130.23

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 130/2023/CGE-COR/INDEA Extrato da Portaria n. 130/2023/CGE-COR/INDEA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Paulo ...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - PORTARIA N.º 134/2023/INDEA-MT

    PORTARIA N.º 134/2023/INDEA-MT Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INDEA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno Decreto nº 1.569 de 13 de dezembro de 2022; Considerando a ...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - PORTARIA Nº 131 Designação de Substituição de Responsável Gerencia de Provimentos

    PORTARIA Nº 131/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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