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177 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - Portaria - NOT. DE PENALIDADE (Guarani)

    PORTARIA Nº 155/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no artigo 37, XXI da Constituição Federal de 1988, e no art. 46 do Decreto nº 803/2024, que aprovou o Regimento Interno do INDEA/MT; Considerando o disposto nos ar...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA Nº 151.2024

    PORTARIA N º 151/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022. R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA Nº 142-2024-INDEA-MT COMISSÃO DE INVENTÁRIO BENS DE CONSUMO

    PORTARIA Nº 142/2024/INDEA/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens de consumo do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2024. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDE...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA Nº 143-2024-INDEA-MT COMISSÃO DE INVENTÁRIO BENS IMÓVEIS

    PORTARIA Nº 143/2024/INDEA/MT Renova a força-tarefa para a regularização dos bens imóveis do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA e institui comissão para a realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2024. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso de suas a...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA N.º 146-2024-INDEA-MT COMISSÃO DE LEILÃO (1)

    PORTARIA N.º 146/2024/INDEA-MT Dispõe sobre a instituição de Comissão de Leilão para avaliação e alienação de bens móveis e imóveis inservíveis do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT. Considerando o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que trata a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Con...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORTARIA Nº 141.2024

    PORTARIA N º 141/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022. R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORTARIA N º 140.2024.INDEA-MT

    PORTARIA N º 140/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - PORTARIA Nº. 136 - Designação de Substituição de Responsável de Unidade Local Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 136 /2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, , Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - PORTARIA N 133_2024 suspensão 125

    PORTARIA Nº 133/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - PORTARIA Nº. 131-2024 - Designação de Substituição de Unidade Local Jaciara

    PORTARIA Nº131/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o servi...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA Nº 127-2024-INDEA-MT

    PORTARIA Nº 127/2024/INDEA-MT Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Julgadores Oficiais da Defesa Sanitária Vegetal do INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, d...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - PORTARIA Nº 116.2024

    PORTARIA N º 116/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022. R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - PORTARIA N º 114.2024.INDEA-MT

    PORTARIA N º 114/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORTARIA Nº 113.24

    PORTARIA Nº 113/2024/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Portaria - NOT. DE PENALIDADE (Bem Estar)1

    PORTARIA Nº 112/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no artigo 37, XXI da Constituição Federal de 1988, e no art. 46 do Decreto nº 803/2024, que aprovou o Regimento Interno do INDEA/MT; Considerando o disposto nos ar...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA Nº 111-2024 - Designação de Responsável pela ULE De Vale de São Domingos

    PORTARIA Nº111/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: RETIFICAR, em parte a PO...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº109-2024 - Designação de Responsável pela ULE de SAPEZAL

    PORTARIA Nº109/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º. Designar o s...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº108-2024 - Designação de Responsável pela ULE De Vale de São Domingos

    PORTARIA Nº108/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a s...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº107-2024 - Designação de Responsável pela ULE De Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº107/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º. Designar o s...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº.041-2024 - Designação de Chefe Unidade

    PORTARIA Nº 041/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Tornar sem e...

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