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327 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria Nº. 515-2025- Portaria de Substituição ULE FIGUEIROPOLIS

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria Nº. 515-2025- Portaria de Substituição ULE FIGUEIROPOLIS

    PORTARIA Nº 515/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º Designar o ser...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria Nº. 516-2025- Portaria de Substituição ULE PRIMAVERA DO LESTE

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria Nº. 516-2025- Portaria de Substituição ULE PRIMAVERA DO LESTE

    PORTARIA Nº 516/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º Designar o ser...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Portaria n° 517-2025 - Contrato n° 050-2025

    PORTARIA Nº 517/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto no Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e no Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, Resolve: Art. 1º. Designar os servido...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Portaria n° 517-2025 - Contrato n° 050-2025

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Portaria n° 514-2025 - Contrato n° 048-2025

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Portaria n° 514-2025 - Contrato n° 048-2025

    PORTARIA Nº 514/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto no Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e no Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, Resolve: Art. 1º. Designar os servido...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA N° 509/2025/INDEA

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 510/2025/INDEA-MT

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 506-2025-INDEA-MT registro SISE-176

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA N° 502 REGULARIZAÇAO VIDA FUNCIONAL FERNANDO SALAZAR

    PORTARIA Nº 502/2025/INDEA-MT Dispõe sobre eventos em contrato temporário, a partir de 06/08/1993 ate 26/01/1994; e ; periodo 19/04/1995 a 23/04/1996 para fins de regularização de vida funcional, e dá outras providências. A Presidente do INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, consideran...

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Portaria n° 503-2025 - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 052-2023

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - PORTARIA Nº 501-2025-INDEA-MT PECEBT

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Portaria n° 496-2025 - Contrato n° 044-2025

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Portaria n° 492-2025 - Contrato n° 046-2025

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA N.º 499-2025-INDEA-MT Med Vet Habilitados Eventos

    PORTARIA N.º 499/2025/INDEA-MT Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO INDEA/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II do Artig...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA Nº 495-2025-INDEA-MT SIAPP-034-registro

    PORTARIA Nº 495/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização ...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA Nº 494-2025-INDEA-MT-SIAPP-033-registro

    PORTARIA Nº 494/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização ...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Portaria n° 498.2025 - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 050-2023

    PORTARIA Nº 498/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente as previstas no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, RESOLVE: Art. ...

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