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296 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - PORTARIA Nº 450-2025

    PORTARIA Nº 450/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprova o Regimento Interno do INDEA/MT, e em conformidade com o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril ...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - PORTARIA Nº 450-2025

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Portaria Nº. 452-2025- Portaria de Substituição DE TAPURAH DESLIGAMENTO

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - PORTARIA Nº 449-2025-INDEA-MT Julgadores 1ª instância 2025

    PORTARIA Nº 449/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, R E S O L V E: Art. 1º Nomear os Fiscais Estaduais de Defesa Agropecuária e Flo...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - PORTARIA Nº 449-2025-INDEA-MT Julgadores 1ª instância 2025

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - PORTARIA Nº 448-2025-INDEA-MT PDA-MT Suasa

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - PORTARIA Nº 448-2025-INDEA-MT PDA-MT Suasa

    PORTARIA Nº 448/2025/INDEA-MT Aprova o Programa de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - PDA-MT, para o período 2026 a 2027. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprov...

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - PORTARIA Nº.439 - REGULARIZAÇÃO VIDA FUNCIONAL FRANCISCO SOUZA CARVALHO

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - PORTARIA Nº 443-2025-INDEA-MT Med Vet Habilitados Eventos

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PORTARIA Nº 440-2025

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PORTARIA Nº 440-2025

    PORTARIA Nº 440/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprova o Regimento Interno do INDEA/MT, e em conformidade com o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril ...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PORTARIA Nº 442-2025-INDEA-MT SIAPP-031 -registro

    PORTARIA Nº 442/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização ...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PORTARIA Nº 442-2025-INDEA-MT SIAPP-031 -registro

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA Nº 434-2025-INDEA-MT remoção temporária Michel

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Portaria Nº. 435-2025- Portaria de Substituição BARAO DE MELGAÇO

    PORTARIA Nº 435/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º Designar o Ser...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Portaria Nº. 435-2025- Portaria de Substituição BARAO DE MELGAÇO

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - PORTARIA Nº 431-2025-INDEA-MT cancelamento sise 151

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Portaria Nº. 433-2025- Portaria de Substituição ALTO PARAGUAI

    PORTARIA Nº 433/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º Designar o Ser...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA N º 429.2025 OUTUBRO

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Portaria n° 421.2025 - Contrato n° 036.2025.INDEA-MT - Nelise F. Prado & CIA LTDA.

    PORTARIA Nº 421/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em cumprimento ao disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servi...

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