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296 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Portaria n° 421.2025 - Contrato n° 036.2025.INDEA-MT - Nelise F. Prado & CIA LTDA.

    PORTARIA Nº 421/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em cumprimento ao disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servi...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Portaria Nº. 425-2025- Portaria de Substituição ULE NOVO SANTO ANTONIO

    PORTARIA Nº 425/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º Designar o Ser...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Portaria n° 423.2025 - Contrato n° 034-2025

    PORTARIA Nº 423/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto no Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e no Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, Resolve: Art. 1º. Designar os servido...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Portaria n° 423.2025 - Contrato n° 034-2025

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - PORTARIA Nº 422-2025-INDEA-MT SIAPP-029-registro

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA Nº 420-2025-INDEA-MT SIAPP-028 - registro

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA Nº 420-2025-INDEA-MT SIAPP-028 - registro

    PORTARIA Nº 420/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização ...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA Nº. 416-2025-INDEA-MT prorrogação Quairoz

    PORTARIA Nº. 416/2025/INDEA/MT Prorrogação de prazo dos trabalhos da Comissão Processante - Processo Administrativo de Responsabilização em desfavor da QUEIROZ JÚNIOR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Lei nº 4.171 de 31...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA Nº 417.25

    PORTARIA Nº 417/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentad...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA Nº 417.25

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº 414-2025-INDEA-MT SIAPP-026 - registro

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº 414-2025-INDEA-MT SIAPP-026 - registro

    PORTARIA Nº 414/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização ...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA_411_2025_INDEA_MT

    PORTARIA Nº 411/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 29.030, de 15 de julho de 2025, que aprova o Regimento Interno do INDEA/MT, e em conformi...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA_411_2025_INDEA_MT

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - PORTARIA Nº 410-2025-INDEA-MT suspensão 125

    PORTARIA Nº410/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização s...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - PORTARIA Nº 410-2025-INDEA-MT suspensão 125

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - PORTARIA nº 409-2025 - FISCAIS_CONTRATO_043-2023-INDEA-MT

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - PORTARIA nº 409-2025 - FISCAIS_CONTRATO_043-2023-INDEA-MT

    PORTARIA Nº 409/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo DECRETO Nº 1.523, DE 14 DE JULHO DE 2025, publicado no Diário Oficial nº 29.030, em 15 de julho de 2025, que aprova o Regimento Interno do INDEA/MT, e em conformidade com o...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 391-2025-INDEA-MT SISE-174

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº 391-2025-INDEA-MT SISE-174

    PORTARIA Nº 391/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.523 de 14/07/2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção ...

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