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731 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Edital de Notificação de Jari 22/12/2025

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 22/12/2025

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 22/12/2025

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 22/12/2025

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 19/12/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 18/12/2025

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 18/12/2025

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 18/12/2025

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 17/12/2025

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 17/12/2025

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 16/12/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 16/12/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 15/12/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 15/12/2025

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 15/12/2025

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 15/12/2025

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 12/12/2025

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 12/12/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 12/12/2025

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