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673 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 07/11/2025

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 07/11/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 06/11/2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 06/11/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 06/11/2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 06/11/2025

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Edital de Notificação de Jari 05/11/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, inform...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 05/11/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 05/11/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 04/11/2025

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 04/11/2025

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 04/11/2025

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - Edital de Notificação de DefesaPrevia 03/11/2025

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 03/11/2025

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 03/11/2025

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 03/11/2025

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 31/10/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2025/00049

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2025/00049

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2025/00049 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria Nº 584/2025/GP/DETRAN/MT de 25/09/2025, publicada no Diário Oficial de 26/09/2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 2025/00055, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Esta...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 30/10/2025

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