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237 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 048/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 048/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 048/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 047/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 047/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 047/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 046/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 046/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 046/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 045/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 045/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 045/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 044/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 044/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 044/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 043/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 043/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 043/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 042/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 042/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 042/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 622/2021/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2021/01609)

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 622/2021/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2021/01609) OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com ...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - Extrato do Contrato 003/2022 - Valle Comércio

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 003/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2021/00549.02) OBJETO: Aquisição de açúcar, café e chá, visando atender a demanda da Gerência de Material e Mobiliário do DETRAN/MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.790,00 (três mil e setecentos e noventa reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/01/2022 a 30/01/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTR...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - EXTRATO 1TA CONTRATO 054/2021 - THOMAS GREG

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 054/2021/DETRAN/MT (Processo n.° 307313/2021) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 054/2021 tem por objeto a substituição do CNPJ da matriz pelo CNPJ da filial da empresa CONTRATADA, com fulcro no art. 65, inciso II da Lei Federal n. 8.666/1993 e no caput no art. 3º da Lei Complement...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - EXTRATO DO 1TA - CONTRATO 050/2021 - THOMAS GREG

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 050/2021/DETRAN/MT (Processo n.° 267135/2021) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 050/2021 tem por objeto a substituição do CNPJ da matriz pelo CNPJ da filial da empresa CONTRATADA, com fulcro no art. 65, inciso II da Lei Federal n. 8.666/1993 e no caput no art. 3º da Lei Complement...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 635/2021

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 635/2021 (PROCESSO N° 501309/2021) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de multas. ASSI...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 252/2018.

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 252/2018. (PROCESSO N° 223527/2018) DA RESCISÃO: Fica rescindido, de forma unilateral, a partir desta data, o Termo de Cooperação Técnica N° 252/2018, firmado em 24 de julho de 2018, entre as partes, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, denominada COOPERANTE e a PREFEITURA...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 001/2022

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 001/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2021/00493.01) OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar, incluindo retirada e instalação de todos os materiais e equipamentos necessários para atender as demandas das unidades Departamento E...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 245/2018.

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 245/2018. (PROCESSO N° 355109/2018) DA RESCISÃO: Fica rescindido, de forma unilateral, a partir desta data, o Termo de Cooperação Técnica N° 245/2018, firmado em 24 de julho de 2018, entre as partes, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, denominada COOPERANTE e a PREFEITURA...

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  • D.O. nº 28169 de 21/01/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 010/2018/DETRAN/MT (PROCESSO 620975/2018)

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 010/2018/DETRAN/MT (PROCESSO 620975/2018) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula segunda - Das obrigações das Partes - parágrafo terceiro, com a inclusão das alíneas “c e d”, passando a vigorar com a data de assinatura do instrumento e com a seguinte redação: Cláusula segunda, pa...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 664/2021/DETRAN/MT

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 664/2021/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO 0063/2021) OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a...

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