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430 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - EXTRATO PORTARIA 244_2025_CGD_DETRAN-MT - Medida Cautelar Clinica Psicologica Andreia Piovezan

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 244/2025/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 525/2023/DETRAN-MT, resolve aplicar, em caráter cautelar e preventivo, o BLOQUEIO PARCIAL das atividades da Clínica Psicológica ANDREIA REGINA PIOVEZAN ROCHA - ME,...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Extrato do TCACC 091-2025 - CFC ALFA

    EXTRATO DO TCACC Nº 091/2025/UFC/DETRAN-MT Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 091/2025/UFC/DETRAN-MT, documento interno id. DETRAN-DIC-2025/61832-A, firmado nos autos da Investigação Preliminar de Credenciado (IPC) - Serviço N° 047/2019/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2022/12819,...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Extrato do TCACC 091-2025 - CFC ALFA

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Extrato do TCACC 090-2025 - Diretor Geral Wagnei Oliveira

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Extrato do TCACC 090-2025 - Diretor Geral Wagnei Oliveira

    EXTRATO DO TCACC Nº 090/2025/UFC/DETRAN-MT Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 090/2025/UFC/DETRAN-MT, documento interno id. DETRAN-DIC-2025/61830-A, firmado nos autos da Investigação Preliminar de Credenciado (IPC) - Serviço N° 047/2019/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2022/12819,...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Extrato - Posto de atendimento - Nova Nazaré

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Extrato - Posto de atendimento - Nova Nazaré

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0599/2025 (DETRAN-PRO-2025/32156) OBJETO: Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que ...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Extrato Portaria 241-2025-CGD-Detran - Aplica medida cautelar de bloqueio total das atividades das clínicas psicológicas VIVER LTDA, e PSICOSER LTDA.

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - _ Extrato 3º Termo Aditivo CONTRATO-068_2024-2025 (1)

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Extrato Aditivo 1TA Contrato 002_2025

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - Quinto Termo aditivo ao Termo de Cooperação Tecnica Gratificação SESP - Cooperação nº 031.2021

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 031/2021 (DETRAN-PRO-2021/01289) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 031/2021. ASSINATURA: 12/11/2025. VIGÊNCIA: 19/11/2025 a 18/11/2026. COOPERANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GR...

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação n. 001_2019

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 001/2019/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2021/01928) OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste Termo, aditar a CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA, do Contrato de Locação de Imóvel n°. 001/2019. DA VIGÊNCIA: de 02/12/2025 a 01/12/2027. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05/11/2025. LOCATÁRIO...

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - Extrato 2º TA ao Contrato n. 021_2023 - BRUNO BORGES

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 021/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/17741.01) OBJETO: As supressões e os acréscimos de acordo com o cronograma físico-financeiro e demais alterações contratuais permitidas pela legislação. VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO: R$1.549.899,24 (um milhão quinhentos e quarenta e nov...

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - Extrato 2º TA ao Contrato n. 021_2023 - BRUNO BORGES

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - Extrato do Contrato nº 066_2025 - SUPREMA LOCADORA

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - MODELO - Extrato Contrato

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - _ Extrato 3º Termo Aditivo CONTRATO-068_2024-2025 (1)

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - Extrato do TCACC 083-2025 - Instrutor Hebert

    EXTRATO DO TCACC Nº 083/2025/UFC/DETRAN-MT Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 083/2025/UFC/DETRAN-MT, documento interno id. DETRAN-DIC-2025/60351-A, firmado nos autos da Investigação Preliminar de Credenciado (IPC) - Processo N° 043/2019/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2022/12869...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - Extrato do TCACC 083-2025 - Instrutor Hebert

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - Extrato do TCACC 082-2025 - Diretora Inaeh

    EXTRATO DO TCACC Nº 082/2025/UFC/DETRAN-MT Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 082/2025/UFC/DETRAN-MT, documento interno id. DETRAN-DIC-2025/59300-A, firmado nos autos da Investigação Preliminar de Credenciado (IPC) - Processo N° 084/2019/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2022/12867...

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