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378 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27061 de 13/07/2017 - PORTARIA 440.2017

    PORTARIA N.º 440/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27061 de 13/07/2017 - PORTARIA 439.2017

    PORTARIA N.º 439/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - PORTARIA 435.2017

    PORTARIA N.º 435/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - PORTARIA 434.2017

    PORTARIA N.º 434/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - PORTARIA 433.2017

    PORTARIA N.º 433/2017/GP/DETRAN-MT A PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - PORTARIA 432.2017

    PORTARIA N.º 432/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - PORTARIA 431.2017

    PORTARIA N.º 431/2017/GP/DETRAN-MT A PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27056 de 6/07/2017 - PORTARIA 425.2017

    PORTARIA N° 425/2017/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre a comissão responsável pela coordenação do instrumento de planejamento (Plano de Trabalho Anual - PTA) na estrutura organizacional do DETRAN/MT. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de coorden...

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  • D.O. nº 27056 de 6/07/2017 - PORTARIA 424.2017

    PORTARIA Nº 424/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27056 de 6/07/2017 - PORTARIA 423.2017

    Portaria Nº 423/2017/CGPE/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, nas disposições dos Decretos Nº110/2003 e Nº 3006/2004. Resolve: Art.1º - Homologar a Av...

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  • D.O. nº 27056 de 6/07/2017 - PORTARIA 422.2017

    PORTARIA N° 422/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: N° Contrato Objeto FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 012/201...

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  • D.O. nº 27056 de 6/07/2017 - PORTARIA 421.2017

    PORTARIA Nº 421/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir...

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  • D.O. nº 27056 de 6/07/2017 - PORTARIA 420.2017

    PORTARIA Nº 420/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - PORTARIA 413.2017

    PORTARIA Nº. 413/2017/GP/DETRAN/MT “Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT”. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51 c/c art. 84 da Lei 8.666/93 e suas alterações, e ainda no art. 3º, IV e §1º, da Lei10.520/2002, RESOLV...

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  • D.O. nº 27050 de 28/06/2017 - PORTARIA 405.2017

    PORTARIA N° 405/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: N° Contrato Objeto FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 022/201...

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  • D.O. nº 27049 de 27/06/2017 - PORTARIA 402.2017

    Portaria n.º 402/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a atribuição deste Departamento Estadual de Trânsito em tornar pública as atividades da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, por meio de publicação de Editais e Portarias q...

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  • D.O. nº 27047 de 23/06/2017 - PORTARIA 394.2017

    Portaria nº 394/2017/GP/DETRAN-MT Disciplina a tramitação dos processos de habilitação solicitado nas unidades de atendimento ou aplicativo/internet, a ordem de apresentação dos documentos obrigatórios e outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando o qu...

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  • D.O. nº 27047 de 23/06/2017 - PORTARIA 393.2017

    Portaria n.º 393/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 425/2012 e das Portarias do DETRAN-MT nº 145/1999 e 051/2004; Considerando o que consta no processo nº 255196/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41...

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  • D.O. nº 27047 de 23/06/2017 - PORTARIA 392.2017

    Portaria n.º 392/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 425/2012 e das Portarias do DETRAN-MT nº 145/1999 e 051/2004; Considerando o que consta no processo nº 182642/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41...

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  • D.O. nº 27047 de 23/06/2017 - PORTARIA 391.2017

    Portaria n.º 391/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 301289/2017; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa ABIGAILTON ROSA DE OLIVEIRA & CIA LTDA - “CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JUNIOR...

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