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378 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - PORTARIA 330 2017

    Portaria n.º 330/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº. 214827/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41348-33.2016.811.0041 - Comarca de Cuiabá); R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a Psicóloga MARIA APARE...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - PORTARIA 329-2017

    Portaria n.º 329/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº. 214449/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41348-33.2016.811.0041 - Comarca de Cuiabá); R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a Psicóloga FABIANA CAS...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - PORTARIA 328-2017

    Portaria n.º 328/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 15353/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa SANTAS E SA...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - Adendo Nº 002 edital de leiloa n 001 17

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO ADENDO Nº 02 AO EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2017/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, Autarquia estadual, inscrita no CGC/MF sob o n 03.829.702/0001-70, sediada a Avenida Doutor Hélio Ribeiro nº. 1000, CEP 78.048-910, no Centro Político Administrativo...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - PORTARIA 327-2017

    PORTARIA N° 327/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Cleiton Rosa da Silva Ferreira para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o S...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - PORTARIA 326.2017

    PORTARIA Nº 326/2017/GP/DETRAN/MT Dar nova formação aos membros da Comissão Permanente de Leilão, criada pela Portaria Nº 039/2015/GP/DETRAN/MT, de 19 de Março de 2015. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no exercício das atribuições legais e considerando o disposto no Art. 37 da Constituição...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - PORTARIA 325.2017

    PORTARIA Nº 325/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - PORTARIA 324.2017

    PORTARIA Nº 324/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - PORTARIA 323.2017

    PORTARIA Nº 323/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - PORTARIA 322-2017

    PORTARIA Nº 322/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA 315.2017

    PORTARIA N° 315/2017/GP/DETRAN -MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar a Sra. Marcia Gonçalves Guimarães Correia Lima, tendo como substituto o Sr. Tranquilino Barreto Neto, para acompanhar e fiscali...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - PORTARIA 3112017

    PORTARIA N° 311/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar a Sra. Helouise Maciel, tendo como substituto o Sr. Tranquilino Barreto Neto, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) cont...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - PORTARIA 3102017

    PORTARIA N° 310/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Tranquilino Barreto Neto, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr. Ma...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - PORTARIA n 294 2017

    Portaria nº 294/2017/CGPE/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, nas disposições dos Decretos Nº110/2003 e Nº 3006/2004. Resolve: Art.1º- Homologar a Ava...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - portaria 2932017

    PORTARIA Nº 293/2017/GP/DETRAN/MT Retificar o Artigo 1º da PORTARIA Nº 267/2017/GP/DETRAN/MT, de 03 de Maio de 2017, publicada na página 55 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº. 27012. ONDE SE LÊ: Art. 1º Nomear o Sr. Ademir Soares de Amorim Silva, matrícula funcional nº 138374, bacharel em direito, servidor do Departamento Estadual ...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA 292 2017

    PORTARIA Nº 292/2017/GP/DETRAN/MT Retificar, em parte, a PORTARIA Nº 272/2017/GP/DETRAN/MT, de 03 de Maio de 2017, publicada na página 56 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº. 27012. ONDE SE LÊ: O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 031/2016, no uso de suas atribuições, descritas no artigo 82, § 2º da Le...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA 291 2017

    Portaria n.º 291/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 229476/2017; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a Despachante Srª. LUZENY MARIA COSTA SALLES, inscrita no CPF 393.776.951-04, titular da em...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA 290 2017

    Portaria n.º 290/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº. 137226/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41348-33.2016.811.0041 - Comarca de Cuiabá); R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a Psicóloga KARINA FRAN...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA 289 2017

    Portaria n.º 289/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 425/2012 e das Portarias do DETRAN-MT nº 145/1999 e 051/2004; Considerando o que consta no processo nº 184337/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA 288 2017

    Portaria n.º 288/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 425/2012 e das Portarias do DETRAN-MT nº 145/1999 e 051/2004; Considerando o que consta no processo nº 210150/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41...

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