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378 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26989 de 28/03/2017 - Portaria 2032017

    PORTARIA 203/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as investigações realizadas...

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  • D.O. nº 26989 de 28/03/2017 - Portaria 2022017

    PORTARIA202/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as investigações realizadas ...

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  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - Portaria 1772017

    Portaria n.º177/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 42, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004, R E S O L V E Art. 1º - Aplicar a penalidade de REPREENSÃO à Senhora SUZENETE GONÇALVES DE BARROS, matrícula n° 14...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - PORTARIA 1692017

    PORTARIA N° 169/2017. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Helder Costa Aleixes, tendo como substituto o Sr. Edmilson de Sousa Ferreira, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - Portaria 1682017

    PORTARIA Nº168/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - PORTARIA 1672017

    PORTARIA N° 167/2017. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Helder Costa Aleixes, tendo como substituto o Sr. Edmilson de Sousa Ferreira, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - Portaria 1662017 doc

    PORTARIA Nº166/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 025/2016, no uso de suas atribuições, descritas no artigo 81 da Lei Complementar nº. 207/04; Considerando a Portaria Conjunta nº. 508/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 25 de novembro de 2016, págin...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - Portaria 1652017 doc

    PORTARIA Nº165/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 024/2016, no uso de suas atribuições, descritas no artigo 81 da Lei Complementar nº. 207/04; Considerando a Portaria Conjunta nº. 507/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 25 de novembro de 2016, págin...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - Portaria 1642017 doc

    PORTARIA N°164/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 023/2016, no uso de suas atribuições, descritas no artigo 81 da Lei Complementar nº. 207/04; Considerando a Portaria Conjunta nº. 506/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 25 de novembro de 2016, págin...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - Portaria 1632017 doc

    PORTARIA Nº163/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 022/2016, no uso de suas atribuições, descritas no artigo 81 da Lei Complementar nº. 207/04; Considerando a Portaria Conjunta nº. 505/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 25 de novembro de 2016, págin...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - Portaria 1622017 doc

    PORTARIA Nº162/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 021/2016, no uso de suas atribuições, descritas no artigo 81 da Lei Complementar nº. 207/04; Considerando a Portaria Conjunta nº. 504/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 25 de novembro de 2016, págin...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - Portaria 1612017

    PORTARIA Nº161/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 020/2016, no uso de suas atribuições, descritas no artigo 81 da Lei Complementar nº. 207/04; Considerando a Portaria Conjunta nº. 503/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 25 de novembro de 2016, págin...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - PORTARIA 1602017

    Portaria n.º160/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 104058/2017; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26980 de 15/03/2017 - PORTARIA 140 2017 CFC Raça Credenciamento

    Portaria n.º 140/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 118119/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa CENTRO DE F...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - PORTARIA 1392017

    Portaria Nº139/2017/CGPE/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, nas disposições dos Decretos Nº110/2003 e Nº 3006/2004. Resolve: Art.1º- Homologar a Aval...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - PORTARIA 1382017

    PORTARIA 138/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT, e Considerando, que as irregularidades cons...

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  • D.O. nº 26976 de 9/03/2017 - PORTARIA 1362017

    PORTARIA Nº 136/2017/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a publicação da Portaria nº 131/2017/GP/DETRAN-MT no diário oficial do dia 07/03/2017; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 133/2017/GP/DETRAN-MT, publicada no diário oficial do dia 08/03...

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  • D.O. nº 26975 de 8/03/2017 - Portaria 1352017

    PORTARIA Nº 135/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 26975 de 8/03/2017 - Portaria 1342017

    PORTARIA Nº134/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - PORTARIA 1312017

    Portaria n.º131/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nºs. 231/07, 241/07 e 288/08 e da Portaria 205/2015/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 459221/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a...

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