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378 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - Portaria 1302017

    PORTARIA Nº 130/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 26973 de 6/03/2017 - PORTARIA 1292017

    PORTARIA Nº 129/2017/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no art. 76, Incisos I e IX do Decreto nº 366, de 18 de novembro de 2015; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26972 de 3/03/2017 - PORTARIA 1252017

    PORTARIA N° 125/2017. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), retroagindo a data de 03 de Fevereiro de 2017: N° Contrato Objeto...

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  • D.O. nº 26972 de 3/03/2017 - PORTARIA 1242017

    Portaria n.º 124 /2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 66829/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa ROMARIO DA...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - PORTARIA 1232017

    MINUTA PORTARIA Nº 123/2017/GP/DETRAN-MT Adequa ao Decreto nº 762/2016 a elaboração e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso/DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - PORTARIA 1212017

    PORTARIA Nº 121/2017/GP/DETRAN/MT DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO PROJETO TRÂNSITO CONSCIENTE OPERAÇÃO LEI SECA MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 280, §4º, do Cód...

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  • D.O. nº 26969 de 24/02/2017 - Portaria 1212017

    Portaria nº121/2017GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO (DETRAN/MT), no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º- Alterar a Portaria Nº.035/2015/GP/DETRAN-MT, Publicada no Diário Oficial no dia 13 de fevereiro de 2015, que designou servidores para compor os Representantes da Comissão de Ética do...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Portaria 1132017

    PORTARIA113/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvolvidas a...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Portaria 1122017

    PORTARIA112/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvolvidas a...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Portaria 1112017

    PORTARIA111/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvolvidas a...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - PORTARIA Nº 1102017

    PORTARIA Nº 110/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando a LC 04/90 de 15/10/90 e LC 112/02 de 01/07/02, CONVOCA os ex-servidores abaixo relacionados a comparecerem na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN-MT, no prazo improrrogável d...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - PORTARIA 1082017

    PORTARIA Nº 108/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO SE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207 de 29 de Dezembro de 2004 e artigo 4º da Lei 7.692 de 1º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o p...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - PORTARIA nº 0992017

    Portaria nº 099/2017/PRES/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, nas disposições dos Decretos Nº110/2003 e Nº 3006/2004. Resolve: Art.1º- Homologar a Ava...

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  • D.O. nº 26953 de 2/02/2017 - PORTARIA 0972017

    PORTARIA Nº 097/2017/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 26953 de 2/02/2017 - Portaria 096.2017 Prorrog 361 2016 Roberto

    PORTARIA N.º 096/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 26953 de 2/02/2017 - Portaria 095.2017 Prorrog 200 2016 Carlos

    PORTARIA N.º 095/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - PORTARIA 0942017

    PORTARIA N°094/2017/PRES/DETRAN O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s): N° Contrato Objeto FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO ...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - PORTARIA 0932017

    PORTARIA Nº 093/2017/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - PORTARIA 090.2017

    PORTARIA Nº 090/2017/GP/DETRAN-MT Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Atualização dos Modelos de Editais de Licitação e demais instrumentos afetos à contratação pública no âmbito do DETRAN-MT. O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a manife...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - PORTARIA 089.2017

    Portaria n.º 089/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 638356/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa AUTO ESCOL...

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