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378 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27070 de 26/07/2017 - PORTARIA 486.2017

    Portaria n.º486/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E Art. 1º - Retificar o teor do inciso I do artigo 37 da portaria nº 341/2015/GP/DETRAN-MT, que passará a vigorar com a seguinte redação: I - Possuir cônjuge ou vinculo de parentesco,...

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  • D.O. nº 27070 de 26/07/2017 - PORTARIA 484.2017

    PORTARIA nº 484/2017/GP/DETRAN-MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 013/2016/DETRAN/MT, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria Conjunta nº 347/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, do dia 30 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia...

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  • D.O. nº 27069 de 25/07/2017 - PORTARIA 478.2017

    PORTARIA Nº 478/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27068 de 24/07/2017 - PORTARIA 475.2017

    PORTARIA N° 475/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: N° Contrato Objeto FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 024/201...

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  • D.O. nº 27068 de 24/07/2017 - PORTARIA 474.2017

    PORTARIA N.º 474/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27068 de 24/07/2017 - PORTARIA 473.2017

    Portaria n.º 473/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 294605/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa G. TOMM E C...

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  • D.O. nº 27068 de 24/07/2017 - PORTARIA 472.2017

    Portaria n.º 472/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº. 352621/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41348-33.2016.811.0041 - Comarca de Cuiabá); R E S O L V E Art. 1º - Credenciar o Psicólogo OSNIR STAHL...

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  • D.O. nº 27068 de 24/07/2017 - PORTARIA 471.2017

    Portaria n.º 471/2017/GP/DETRAN-MT Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - PORTARIA 470.2017

    PORTARIA N° 470/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: N° Contrato Objeto FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 025/201...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - PORTARIA 469.2017

    PORTARIA Nº 469/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27063 de 17/07/2017 - PORTARIA 457.2017

    PORTARIA Nº 457/2017/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvolvi...

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  • D.O. nº 27063 de 17/07/2017 - PORTARIA 456.2017

    PORTARIA Nº. 456/2017/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; Considerando, ainda, o disposto na Portar...

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  • D.O. nº 27063 de 17/07/2017 - PORTARIA 455.2017

    PORTARIA Nº. 455/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; Considerando que consta no Processo n° ...

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  • D.O. nº 27063 de 17/07/2017 - PORTARIA 454.2017

    PORTARIA Nº 454/2017/GP/DETRAN-MT Estabelece normas para implantação de Postos de Atendimento no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 25 do Código de Trânsito Brasileiro, que faculta a possibilidade de ...

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  • D.O. nº 27063 de 17/07/2017 - PORTARIA 453.2017

    Portaria n.º 453/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 290699/2017; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. KARINE MARAFON, portadora do CPF 020.899.641-97, credenciada para atuar ju...

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  • D.O. nº 27063 de 17/07/2017 - PORTARIA 452.2017

    Portaria n.º 452/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº. 345670/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41348-33.2016.811.0041 - Comarca de Cuiabá); R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a Psicóloga PAULA VIEIR...

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  • D.O. nº 27063 de 17/07/2017 - PORTARIA 451.2017

    Portaria n.º 451/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 321908/2017; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - PORTARIA 450.2017

    PORTARIA N° 450/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: N° Contrato Objeto FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 023/201...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - PORTARIA 449.2017

    PORTARIA Nº. 449/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; Considerando, ainda, o disposto na Port...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - PORTARIA 448.2017

    PORTARIA Nº. 448/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; Considerando que consta no Processo n° ...

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