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476 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27299 de 12/07/2018 - PORTARIA 445.2018

    PORTARIA N° 445/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUB...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - PORTARIA 444.2018

    PORTARIA Nº 444/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - PORTARIA 443.2018

    Portaria nº 443/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE INTERINO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; e Considerando os autos da Sindicância Administrativa nº 001/2018, instaurada pela Portaria nº 248/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/05/2018, protocolizado ...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - PORTARIA 442.2018

    Portaria nº 442/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE INTERINO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; e Considerando os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2018, instaurado pela Portaria nº 178/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado, de 12/04/2018, proto...

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  • D.O. nº 27295 de 6/07/2018 - Portaria n° 439.2018

    PORTARIA Nº 439/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27292 de 3/07/2018 - PORTARIA 434.2018

    PORTARIA Nº 434/2018/GP/DETRAN-MT Publicação dos Manuais de Procedimento dos Sistemas de Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - RENACH, Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM e Registro Nacional de Infrações de Trânsito- RENAINF do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT e dá outras providências. O Pr...

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  • D.O. nº 27292 de 3/07/2018 - PORTARIA 435.2018

    PORTARIA Nº 435/2018/GP/DETRAN-MT Disciplina o credenciamento das Clínicas para realização de avaliações psicológicas e exames de aptidão física e mental dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as determinações da Lei nº 9.503, de 23 de setemb...

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  • D.O. nº 27292 de 3/07/2018 - PORTARIA 432.2018

    PORTARIA Nº 432/2018/GP/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2018, no uso de suas atribuições descritas no Decreto nº 522/2016 e em analogia ao artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a publicação de edital de intimação, pelo período consecutivo de três dias, acostada às folhas 09, 11 a 12, propagada co...

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  • D.O. nº 27292 de 3/07/2018 - PORTARIA 431.2018

    PORTARIA Nº 431/2018/GP/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 009/2018, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 174/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso em 10 de abril de dois mil e dezoito, página 35; Conside...

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  • D.O. nº 27292 de 3/07/2018 - Portaria n° 427/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 427/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de sete...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - PORTARIA 413.2018

    PORTARIA N° 413/2018/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas de prática de direção veicular para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação das aulas. O Presidente do Departamento Estadu...

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  • D.O. nº 27289 de 27/06/2018 - PORTARIA 412.2018

    PORTARIA N° 412/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de Empregados Públicos: N° CONTRATO OBJE...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - PORTARIA 411.2018

    PORTARIA Nº 411/2018/GP/DETRAN/MT Retifica, em parte, a Portaria nº 407/2018/GP/DETRAN/MT, de 25 de junho de 2018. ONDE SE LÊ: “A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 015/2018, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004”. ... LEIA-SE: “A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCI...

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  • D.O. nº 27287 de 25/06/2018 - PORTARIA 409.2018

    PORTARIA Nº 409/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 15 (qiunze) dias o prazo par...

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  • D.O. nº 27287 de 25/06/2018 - PORTARIA 408.2018

    PORTARIA Nº 408/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27287 de 25/06/2018 - PORTARIA 407.2018

    PORTARIA Nº 407/2018/GP/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 015/2018, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 225/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso em 03 de Maio de dois mil e dezoito, página 106; Con...

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  • D.O. nº 27287 de 25/06/2018 - PORTARIA 406.2018

    PORTARIA N° 406/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUB...

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  • D.O. nº 27285 de 20/06/2018 - PORTARIA 405.2018

    PORTARIA N° 405/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL...

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  • D.O. nº 27285 de 20/06/2018 - PORTARIA 404.2018

    Portaria n.º 404/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 244613/2018; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa T S IRMÃOS...

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  • D.O. nº 27285 de 20/06/2018 - PORTARIA 403.2018

    PORTARIA N.º 403/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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