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481 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - PORTARIA N° 571/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 571/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 026/2019 - NV FRANCO COM...

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  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - PORTARIA N° 570/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 570/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 032/2019 - PRP BORGES COM...

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  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - PORTARIA N° 568/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 568/2019/GP/DETRAN/MT “Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade”. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51 c/c...

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  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - PORTARIA N° 567/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 567/2019/GP/DETRAN/MT “Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT”. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51 c/c art. 84 da Lei 8.666/93 e suas alterações, e ainda no art. 3º, IV e §1º, da Lei 10.520/2002, RESOL...

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  • D.O. nº 27561 de 6/08/2019 - PORTARIA N° 559/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 559/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 27561 de 6/08/2019 - PORTARIA N° 558/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 558/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: N° da Ordem de Se...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA Nº 208/2019/CGE-COR/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 208/2019/CGE-COR/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e parágrafo único do art. 20 da Lei Complementar Nº 550/2014; Considerando a Portaria Conjunta nº 150/2019/CG...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA N° 556/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 556/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; CONSIDERANDO o disposto no Art. 75 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO o disposto na Resolu...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA N° 554/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 554/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resolução nº 358 do CONTRAN e da Portaria nº 374/2019/GP/DETRAN-MT, resolve: Considerando o que consta nos processos nº 334851/2019 e 307648/2019; Art. 1º - Credenciar as empresas...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA N° 553/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 553/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria nº 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 353931/2019; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA N° 552/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 552/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 202511/2019; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 542/2019/GP/DETRAN/MT

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA nº 542/2019/GP/DETRAN-MT Objeto: RETIFICAR, em parte, a PORTARIA nº 542/2019/GP/DETRAN-MT, de 30/07/2019, publicada no D.O.E nº 27.558, de 01/08/2019, que institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo da Gerência de Material e...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - PORTARIA N° 551/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 551/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - PORTARIA N° 550/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 550/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - PORTARIA N° 549/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 549/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - PORTARIA N° 547/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 547/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - PORTARIA N° 542/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 542/2019/GP/DETRAN-MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo da Gerência de Material e Almoxarifado do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2019. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - PORTARIA Nº 541/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 541/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - PORTARIA Nº 540/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 540/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - PORTARIA N° 536/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 536/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 011/2018 - PARANÁ LOCADO...

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