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481 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - PORTARIA Nº 502/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 502/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Ruytter Miranda de Almeid...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - PORTARIA Nº 501/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 501/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Ruytter Miranda de Almeid...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - PORTARIA Nº 500/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 500/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Ruytter Miranda de Almeid...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - PORTARIA N° 496/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 496/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N° do Contrato Objeto Fiscal Titular Fiscal ...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - PORTARIA Nº 495/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 495/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 28 do Decreto 522, de 15 de abril de 2016 e art. 37 da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos traba...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - PORTARIA Nº 494/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 494/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - PORTARIA Nº 492/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 492/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as seguintes Ordens de Serviço: N° da Ordem de Serviço ...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - PORTARIA Nº 491/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 491/2019/GP/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso-DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando a LC 04/90 de 15/10/1990, convoca o servidor Hermano Heitor Alves Nogueira, CPF: 029.819.501-18, matrícula: 229222, para comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN-MT, no...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - PORTARIA Nº 490/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 490/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N° do Contrato Objeto Fiscal Titular Fiscal ...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - PORTARIA Nº 493/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 493/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - LOTACIONOGRAMA DO 3º TRIMESTRE DE 2019

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE 2019 CARREIRA CARGO Nº DE SERVIDORES SUBSÍDIO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATADOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE TRÂNSITO LEI Nº 505 de 06/09/2013 ADVOGADO DO DETRAN 30 10 20 0 LEI Nº 9.665/2011 ANALISTA DO SERVIÇO DE TRÂNSITO 520 6...

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - PORTARIA Nº 489/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 489/2019/GP/DETRAN-MT Disciplina o regime de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de Agente do Serviço de Trânsito, no desempenho das atribuições de Fiscal de Trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO, no uso das atribu...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - PORTARIA Nº 488/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 488/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º da Portaria 311/2019/GP/DETRAN, e, nos termos do artigo 28 caput do Decreto Estadual nº 522/2016; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão ...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - PORTARIA N° 480/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 480/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993; Resolve: Art. 1° Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAIS TITULARES ...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - PORTARIA Nº 479/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 479/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº: 8.666/1993, e: Resolve: Art. 1º - Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar tecnicamente o seguinte Termo de Cessão de Empregados Públ...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - PORTARIA Nº 478/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 478/2019/GP/DETRAN-MT Estabelece procedimentos para solicitação, autorização, homologação, alteração, cancelamento e gozo de férias e licença-prêmio no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e; Considerand...

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  • D.O. nº 27543 de 11/07/2019 - PORTARIA N° 476/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 476/2019/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a comissão responsável pela coordenação do Plano de Trabalho Anual 2020 no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTAUDAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e Considerando a necessidade de coorde...

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  • D.O. nº 27543 de 11/07/2019 - PORTARIA N° 475/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 475/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a Resolução Normativa nº 18/2018 que estabelece regras para prestação de contas eletrônica mensal das unidades estaduais por meio da integração automática entre os sistemas FIPLAN - ...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - PORTARIA Nº 473/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 473/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Resolve: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o praz...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - PORTARIA N° 472/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 472/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, observando as disposições do Decreto nº 60 de 15 de março de 2019, que dispões sobre a estrutura organizacional da Autarquia, e o Decreto nº 366 de 18 de dezembro de 2015, que dispões sobre o Regimen...

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