Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

313 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - PORTARIA N° 205/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 205/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; Resolve: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 004/2020/GP/DETRAN/MT

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 004/2020/GP/DETRAN/MT RETIFICAR em parte a Portaria Nº 004/2020/GP/DETRAN/MT de 06 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº. 27663, pág. 18. ONDE SE LÊ: 127670 - Haidi Karine Elicker Schirmbeck De Lavor - Agente do Serviço de Trânsito LC 505/13 - 7,88 LEIA-SE: 127670 - Haidi Karine Elicker Schirmbeck De ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - PORTARIA N° 204/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº ­­­­­­204/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, a clínica psicológica, abaixo relacionada para atuar na realização de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - PORTARIA N° 203/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº ­­­­­­203/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; RESOLVE: Art. 1º Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, para atuar na realização d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - PORTARIA Nº 202/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 202/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 28 do Decreto 522, de 15 de abril de 2016 e art. 37 da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabal...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - PORTARIA N° 201/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 201/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - PORTARIA N° 197/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 197/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as seguintes Ordens de Serviço: N° da Ordem de Serviço: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - PORTARIA N° 196/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 196/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resolução nº 358 do CONTRAN e da Portaria nº 374/2019/GP/DETRAN-MT, RESOLVE: Art. 1º Credenciar as empresas de telemetria abaixo relacionadas, para atuarem no monitoramento do sist...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27711 de 16/03/2020 - PORTARIA N° 195/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 195/2020/GP/DETRAN/MT Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 71, inci...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - PORTARIA N° 193/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 193/2020/GP/DETRAN/MT O presidente do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2020, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004, considerando a Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso em 11/02/2020, página 27; bem como, a não constituição de a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - PORTARIA N° 191/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 191/2020/GP/DETRAN-MT Regulamenta o artigo 24 da Portaria n°. 803/2019/GP/DETRAN-MT, estabelecendo as regras de integração ao Sistema DetranNet, via web service, para envio dos contratos de financiamento pelas Instituições Financeiras ou Entidades Credoras. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso de su...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - PORTARIA N° 190/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 190/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 033...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - PORTARIA N° 177/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 177/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Convênio, os respectivos servidores: Convênio N° 001/2016 - Federação Nacional das Empresa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - PORTARIA N° 176/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 176/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - PORTARIA N° 175/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 175/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - PORTARIA N° 174/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 174/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - PORTARIA N° 173/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 173/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Resolve: Art. 1º Credenciar as profissionais psicólogas abaixo relacionadas, para atuarem na realização d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - PORTARIA N° 172/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 172/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 21479/2020; RESOLVE: Art. 1º...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - PORTARIA N° 171/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 171/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - PORTARIA N° 170/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 170/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no parágrafo único do artigo 50 da Lei Complementar nº 207/2004; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Admini...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!