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518 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - PORTARIA Nº 369/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 369/2023/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O COORDENADOR DE RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 284, de 18 de maio de 2023; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para o...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - PORTARIA Nº 368/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 368/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 e das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 366/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 366/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais conferida pelos Artigos 7º e 8º do Decreto Nº 1.442 de 18 de abril de 2018, Artigos 12 e 13 da Lei Estadual Nº 7.692 de 1º de julho de 2002, bem como a previsão estabelecida na Lei Complementar Nº 207, de 29 de dezembro de 2004...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA N° 365/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 365/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 156/2018, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Té...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA N° 364/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°364/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 254/2023, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Téc...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 363/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 363/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/12043, resolve: Art. 1º - Credenciar a clínica ...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 362/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 362/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789/2020 e 928/2022 do CONTRAN e da Portaria nº 261/2018/PRES/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2022/14409; resolve: Art. 1º - Credencia...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 361/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 361/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/16048; resolve: Art. 1º - Alterar o credenciamento...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 360/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 360/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Termo de Cooperação nº 246/2018 - Prefeitura ...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORTARIA N° 359/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 359/2023/GP/DETRAN-MT Institui Comissão Setorial de Transformação Digital e Inovação, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o cumprimento da Agenda Estratégica Digital do Governo...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORTARIA Nº 358/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 358/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 034/2023 - EDITORA AMIGOS DA NATU...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - PORTARIA Nº 357/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 357/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - PORTARIA Nº 356/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 356/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: nº 010/2022 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE ...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - PORTARIA N°355/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°355/2023/GP/DETRAN-MT Instui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Prácas Públicas” do Poder Execuvo do Estado de Mato Grosso, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/MT, no uso das atribuições ...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - PORTARIA Nº 354/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 354/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - PORTARIA Nº 353/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 353/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - PORTARIA Nº 352/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 352/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/16076, resolve: Art. 1º - Credenciar o S. A. S. SI...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA Nº 351/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 351/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 009/2022 - G. V. DE ABREU SILVA ...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA Nº 350/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 350/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2023 - WORKDB TECNOLOGIA LTDA...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA Nº 349/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 349/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 029/2021 - A. M. ABREU EIRELI, C...

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