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518 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 113/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 113/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do protocolo nº 623862/2018, PAD nº 049/2018, instaurado pela portaria nº 590...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 112/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 112/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do protocolo nº 424942/2018, PAD nº 042/2018, instaurado pela portaria nº 393...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 111/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 111/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do protocolo nº 236564/2018, PAD nº 025/2018, instaurado pela portaria nº 230...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 110/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 110/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do protocolo nº 102476/2019, PAD nº 001/2019, instaurado pela portaria nº 110...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 109/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 109/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar a ABSOLVIÇÃO dos autos do protocolo nº 104018/2019, PAD nº 004/2019, instaurado pela portaria nº 111/2...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 108/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 108/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar a ABSOLVIÇÃO dos autos do protocolo nº 181607/2018, PAD nº 006/2018, instaurado pela portaria nº 170/2...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA Nº 101/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 101/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/03047; RESOLVE: Art. 1º - Alterar a pedido o mu...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA Nº 100/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 100/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/01656. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a clínica ...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - PORTARIA Nº 095/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 095/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/02984; RESOLVE: Art. 1º - Alterar a pedido o mu...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - PORTARIA Nº 094/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 094/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 941 e 977 do CONTRAN das Portarias nº 727/2019, 064/2020 e 754/2022, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no DETRAN-PRO nº 2023...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - PORTARIA Nº 093/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 093/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 941 e 977 do CONTRAN e das Portarias nº 727/2019, 064/2020 e 754/2022, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no DETRAN-PRO nº 20...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - PORTARIA Nº 092/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 092/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/02984. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a clínica ...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - PORTARIA Nº 091/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 091/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789/2020 e 928/2022 do CONTRAN e da Portaria nº 261/2018/PRES/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/02709; RESOLVE: Art. 1º - Credencia...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - PORTARIA N° 090/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 090/2023/GP/DETRAN/MT Nomeia membros para o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e Considerando a Portaria nº 065/2016/GP/DETRAN/MT, que instit...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 089/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 089/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 002/2023 LOCADOR Sr MAU...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - PORTARIA Nº 088/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 088/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 941 e 977/2022 e das Portarias nº.727/2019, 064/2020 e nº.754/2022, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando os Art. 13 e 14 da Porta...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - PORTARIA Nº 085/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 085/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO dos fatos imputados ao servidor A. F. B., matrícula nº 246569, nos autos de protocolo n...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - PORTARIA Nº 084/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 084/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos protocolo nº 335927/2018, PAD nº 032/2018, portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRA...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA Nº 083/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 083/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA Nº 082/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 082/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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