Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

514 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Portaria Nº 357/2024/GP/DETRAN/MT

    Portaria Nº 357/2024/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA Nº 356/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 356/2024/GP/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: RETIFICAR, em partes, a portaria nº. 349/2024/GP/DETRAN/MT de 05 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - PORTARIA Nº 172/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 172/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002: Conside...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA 348.2024 - Homologação CNH Social 5° publicação

    PORTARIA 348/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT e Edital 001/2024, resolve: Art. 1º - Divulgar lista de clínicas médicas credenciadas e habilitadas ao progra...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA 347.2024 - AUTOESCOLA R C CNH Social - publicação

    PORTARIA Nº 347/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e com base nas Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN, na Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT e no Edital 001/2024, resolve: Art. 1º Em conformidade com o artigo 4º da Portaria 504/2023, considerando a au...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA 346.2024 - CFC ALTERNATIVA CNH Social - publicação

    PORTARIA Nº 346/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e com base nas Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN, na Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT e no Edital 001/2024, resolve: Art. 1º Em conformidade com o artigo 4º da Portaria 504/2023, considerando a au...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA Nº 345/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 345/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização, os respectivos servidores: Termo de C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA N° 344/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 344/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições dos Decretos nº.110/2003 e 1303/2022, resolve: Art.1º - Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA Nº 343/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 343/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 040/2024 - DENTECK LTDA, CNPJ n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORTARIA Nº 342/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 342/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 024/1998, 282/2008 e 325/2009 do CONTRAN e a Portaria nº 022/1999, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/07419. RESOLVE: Art. 1º - C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA N° 331/2024/GP/DETRAN-MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA N° 331/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 331/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.282 de 28/12/2021 e da Portaria n° 058/2023 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/17513, resol...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA 330.204 - Mudança de AB para B - CFC ESTRELA ARAPUTAGA

    PORTARIA Nº 330/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/14386; Resolve: Art. 1º - Alterar o credenciamento...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA 330.204 - Mudança de AB para B - CFC ESTRELA ARAPUTAGA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - PORTARIA N° 328/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 328/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/15117; resolve: Art. 1º - Alterar o credenciamento...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - PORTARIA Nº 327/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 327/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2016 - PAULO AIRTON BORTOLO, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - PORTARIA Nº 326/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 326/2024/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - PORTARIA Nº 325/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 325/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2024 - COMERCIAL LUAR LTDA ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - PORTARIA Nº 166/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 166/2024/CGD/DETRAN/MT CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do Parágrafo Único do artigo 50, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORTARIA Nº 163/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 163/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!