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514 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 254/2024/CGD/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 254/2024/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Comp...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 636/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 635/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 635/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 635/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n. º 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; resolve: Art. 1º - Redesignar o ser...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA N° 633/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 630/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 628/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 627/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 627/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 627/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789/2020 e 928/2022 do CONTRAN e da Portaria nº 261/2018/PRES/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/32058; resolve: Art. 1º - Credencia...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 626/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 624/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 624/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 624/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; CONSIDERANDO o que consta no processo nº, DETRAN-PRO-20...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 623/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 623/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019, do Departamento Estadual de Trânsito...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 623/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 621/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 620/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 620/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 620/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. CONSIDERANDO o que consta no processo nº DETRAN-PRO-202...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 619/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 619/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 17, da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE n° 001, 09 de maio de 2017, em vigor, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Convênio, os respectivos servidore...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 619/2024/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº618/2024/GP/DETRAN-MT

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