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233 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - PORTARIA Nº 196/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 196/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 0...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - PORTARIA Nº 195/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 195/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; resolve Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre regras e diretrizes da fiscalização e gestão da execução de contratos celebrados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a legislação vigente que...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - PORTARIA Nº 190/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 190/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - PORTARIA Nº 187/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 187/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORTARIA Nº 185/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 185/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - PORTARIA Nº 184/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 184/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - PORTARIA N 183/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N 183/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n. º 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; resolve: Art. 1º - Redesignar o serv...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - PORTARIA Nº 182/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 182/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - PORTARIA Nº 181/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 181/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - PORTARIA Nº 180/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 180/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - PORTARIA Nº 179/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 179/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 031/2022 - TELEFÔNICA BRASIL S/A,...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - PORTARIA Nº 178/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 178/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - PORTARIA Nº 143/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 143/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Conside...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - PORTARIA Nº 145/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº145/2024/CGD/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2018, instaurado pela Portaria nº 098/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19/04/2024, página 132, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a m...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA Nº 173/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 173/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA,...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA Nº 172/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 172/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 027/2024 - GRÁFICA DO PRETO LTD...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA N° 171/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 171/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA N. 142/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA N. 142/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria Nº 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 99, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017; Considerando os termos ...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA Nº 167/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 167/2024/GP/DETRAN/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2024, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-M...

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