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605 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA Nº 502/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA Nº 501/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA Nº 500/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA Nº 498 /2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA N° 497/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 497/2025/GP/DETRAN-MT Institui procedimentos para liberação, bloqueio parcial e supressão de acesso a sistemas e demais recursos tecnológicos oficiais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições le...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA Nº 133/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 133/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, altera...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA Nº 132/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 132/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alte...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 496/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 494/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 494/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA N° 493/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA N° 493/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 493/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 7º, IV, V, X e 10, III da Resolução CONTRAN 941/2022, e Portarias nº 727/2019/GP/DETRAN e 494/2024/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Discip...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA Nº 492/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA Nº 131/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 131/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, altera...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA Nº 131/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA Nº 485/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - Portaria nº 127/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 061/2021

    PORTARIA N° 127/2025/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere as Portarias n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 2024, e nº 597/2024/GP/DETRAN-MT, de 04 de dezembro de 2024; Considerando o art. 19 da Portaria n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, cc art. 1º, inc. IV, da ...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - Portaria nº 127/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 061/2021

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 123/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 123/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 122/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 122/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 121/2025/CGD/DETRAN/MT

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