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468 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA Nº 200/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA Nº 199/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA Nº 199/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 199/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº, DETRAN-PRO-2024/33477, resol...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA Nº 198/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA N° 196/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 196/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º - RETIFICAR, em parte, PORTARIA N° 095/2025/GP/DETRAN/MT DO C...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA N° 196/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORTARIA Nº 192/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 052/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 052/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 053/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 051/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 054/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº187/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº186/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº185/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 183/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 183/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRA...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 183/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 182/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 182/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 182/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - Portaria nº 050/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão de Julgamento - PADIC 052/2022

    PORTARIA N° 050/2025/CGD/DETRAN-MT O Corregedor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe confere as Portarias n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 2024, e nº 597/2024/GP/DETRAN-MT, de 04 de dezembro de 2024; Considerando que, no Processo Administrativo Disciplinar de Credenc...

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