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695 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PORTARIA Nº 550/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 550/2025/GP/DETRAN-MT Altera, em partes, a Portaria nº 532/2025/GP/DETRAN-MT, que convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Formação de Instrutor de Trânsito - 2025, a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito em colaboração com a Secretaria de Estado de Educação. O PRESIDENTE DO DEPART...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PORTARIA Nº 550/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PORTARIA Nº 549/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 549/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução CONTRAN 789/2020 e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT, Considerando o que consta na portaria n°301/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no dia: 16 de julho de 2024 no D.O.E, res...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - PORTARIA N° 548/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - PORTARIA Nº 546/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA Nº 544/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA Nº 544/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 544/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA Nº 543/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA Nº 542/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA Nº 541/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 541/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Processo: DETRAN-PRO-2025/07424.02 Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PRE...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA Nº 541/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 142/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 140/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 140/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, altera...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 540/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 539/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 538/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - PORTARIA CONJUNTA Nº 01/PGE/DETRAN/2025

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01/PGE/DETRAN/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, e Considerando o disposto na Lei Complementar nº 111, de ...

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - PORTARIA CONJUNTA Nº 01/PGE/DETRAN/2025

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - PORTARIA Nº 537/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - PORTARIA Nº 537/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 537/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Processo: DETRAN-PRO-2025/07424.01. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PR...

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