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393 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 274/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 274/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.282 de 28/12/2021 e da Portaria n° 058/2023 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2025/12167, resol...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 274/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 081/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 076/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 076/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, altera...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 076/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Portaria nº 080/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão de Julgamento - PADIC 024/2021

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Portaria nº 079/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão de Julgamento - PADIC 011/2021

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Portaria nº 078/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão de Julgamento - PADIC 180/2019

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Portaria nº 077/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão de Julgamento - PADIC 072/2019

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 075/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORTARIA Nº 265/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 265/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2025/11932, resolve: Art. 1º - Credenciar, a título pre...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORTARIA Nº 265/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORTARIA Nº 264/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 263/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 262/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 259/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 259/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO -- DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2025 - LUIZ ALB...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 259/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 074/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 074/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 074/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, altera...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - PORTARIA Nº 258/2025/GP/DETRAN/MT

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