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769 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - Portaria nº 181/2025/CGD/DETRAN-MT - Recompor Comissão PADIC 045/2021

    PORTARIA Nº 181/2025/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Portaria 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 2024, e pelo artigo 1º da Portaria 597/2024/GP/DETRAN-MT, de 05 de dezembro de 2024; Considerando a justificativa do requerimento...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - Portaria nº 180/2025/CGD/DETRAN-MT - Recompor Comissão PADIC 031/2021

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - Portaria nº 179/2025/CGD/DETRAN-MT - Recompor Comissão PADIC 330/2016

    PORTARIA Nº 179/2025/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Portaria 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 2024, e pelo artigo 1º da Portaria 597/2024/GP/DETRAN-MT, de 05 de dezembro de 2024; Considerando a justificativa do requerimento...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - Portaria nº 179/2025/CGD/DETRAN-MT - Recompor Comissão PADIC 330/2016

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA Nº 195/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 195/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA Nº 195/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA Nº 568/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 568/2025/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o credenciamento de empresas de desmontagem, venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações no âmbito do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas a...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA Nº 568/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA Nº 567/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA Nº 567/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 567/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Processo: DETRAN-PRO-2025/18226.01 Valor do Contrato: R$ 1.908.000,00 (um milhão e novecentos e oito mil reais). Objeto...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA 566.2025 - DESCREDENCIAMENTO - TELEMETRIA - QUADRITECH

    PORTARIA Nº 566/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resolução CONTRAN 789/2020 e da Portaria nº 374/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2025/08623, resolve: Art. 1º - Descredenciar, em razão do descu...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA 566.2025 - DESCREDENCIAMENTO - TELEMETRIA - QUADRITECH

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA Nº 565/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 565/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Processo: DETRAN-PRO-2024/32891.01 Objeto: Concessão de uso para exploração dos serviços de cantina nas dependências do ...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA Nº 565/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA Nº 564/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA Nº 564/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 564/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Processo: DETRAN-PRO-2024/15214.01 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de caminhão p...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA Nº 563/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA Nº 563/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 563/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº. 80 de 14 de dezembro de 2000; Decreto nº. 1303, de 04 de março de 2022; Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 e Instrução Normativa nº. 19, de 23 de novembr...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria nº 178/2025/CGD/DETRAN-MT - Recompor Comissão - PADIC 051/2022

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria nº 177/2025/CGD/DETRAN-MT - Recompor Comissão - PADIC 046/2022

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