Legislação

D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - PORTARIA N° 129/2026/GP/DETRAN-MT

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D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - PORTARIA N° 129/2026/GP/DETRAN-MT

PORTARIA N° 129/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução Nº 1.020/2025 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2026/07092, resolve; Art. 1º - Descredenciar, a pedid...

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D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - PORTARIA N° 128/2026/GP/DETRAN-MT

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D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA 124.2026 - Homologação de

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D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA 124.2026 - Homologação de

PORTARIA Nº 124/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Resoluções nº 807/2020 e nº 1.016/2024 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e da Portaria nº 080/2026/GP/DETRAN-MT, resolve: Art. 1º - Tornar público o resultado das Provas de...

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D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA N° 120/2026/GP/DETRAN-MT

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D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA N° 119/2026/GP/DETRAN-MT

PORTARIA N° 119/2026/GP/DETRAN-MT Altera a Portaria nº 494/2024/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o procedimento de descredenciamento de credenciados e regulamenta o rito processual administrativo disciplinar no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE M...

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D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA N° 119/2026/GP/DETRAN-MT

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D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 117/2026/GP/DETRAN/MT

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D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 117/2026/GP/DETRAN/MT

PORTARIA Nº 117/2026/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação vigente, Considerando o disposto no art. 328 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; Considerando a Lei Federal nº 13.160, de 25 ...

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D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 116/2026/GP/DETRAN/MT

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D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 116/2026/GP/DETRAN/MT

PORTARIA Nº 116/2026/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(...

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D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 115/2026/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 115/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2026 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO ...

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