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167 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORTARIA Nº 045/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 045/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGIL...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORTARIA Nº 025/2026/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 025/2026/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº. 366/2023/GP/DETRAN/MT e com fulcro nos artigos 69, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014, 584/2017 e 799/202...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORTARIA Nº 025/2026/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORTARIA Nº 040/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORTARIA Nº 040/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 040/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117, da Lei n° 14.133/2021, resolve: Processo: DETRAN-PRO-2025/40582 Valor: Sem incidência de valor. Objeto: Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT,com ...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORTARIA Nº 024/2026/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORTARIA Nº 024/2026/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 024/2026/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, altera...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORTARIA Nº 023/2026/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORTARIA Nº 023/2026/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 023/2026/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, altera...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 038/2026/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 038/2026/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 038/2026/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores ...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 037/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 037/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 037/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 001/2026 - SERVIÇO FEDERAL DE P...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA Nº 022/2026/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA Nº 021/2026/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 021/2026/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2024, alter...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA Nº 021/2026/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 033/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 033/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 033/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções CONTRAN 1.020/2025 e 927/2022 e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no processo Portal 2361/2025, resolve: Art. 1º Credenciar, a título prec...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 032/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 032/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 032/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções CONTRAN 1.020/2025 e 927/2022 e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no processo n° Portal 2361/2025, resolve: Art. 1º Credenciar, a profissi...

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