Legislação

D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - 20251010-52100-BOL-00666

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D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - 20251010-52100-BOL-00666

BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00666/2025 DE: 10/10/2025 O(A) Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CESSAR OS EFEITOS Evento: Adicional de Insalubridade LC 502 Processo N.: Nome: (131259/3) ALESSANDRO BORGES DE ARAUJO Cargo/Função:(10300) POLICIAL PENAL Un. Adm: (162965) DIR DE...

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D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - 20251010-52100-BOL-00045

BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00045/2025 DE: 10/10/2025 O(A) Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SESP-CIN-2025/10289 Nome: (90787/1) GELSON FELISBERTO MIRANDA Cargo/Função: (2099) CORONEL LC 541/2014 Quinquênio de Referênc...

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D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - 20251010-52100-BOL-00044

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D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - 20251010-52100-BOL-00043

BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00043/2025 DE: 10/10/2025 O(A) Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (232404/1) BERNADETH BUENO DE ALMEIDA Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14 Un. Adm: (926990)...

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D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - 20251010-52100-BOL-00043

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D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - 20251010-52100-POR-00027

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D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - 20251010-52100-POR-00027

PORTARIA/SESP/00027/2025 DE: 10/10/2025 O(A) Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SESP-CIN-2025/10319 Nome: (242461/1) CARLOS VINICIUS SANTOS CHAGAS A Partir de: 29/10/2025 Até 07/11/2025 ...

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D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - 20251010-52100-POR-00025

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D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - 20251008-52100-BOL-00041

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D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - 20251008-52100-BOL-00041

BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00041/2025 DE: 08/10/2025 O(A) Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Processo N.: SESP-PRO-2025/52345 Nome: (125214/3) GENILZA MARIA DE OLIVEIRA Quinquênio: 18/08/2020 Até 17/08/2025 Qtde Dias: 90 Proce...

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D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - 20251007-52100-BOL-00038

BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00038/2025 DE: 07/10/2025 O(A) Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (255348/1) EDNA JUDITH PIMENTA Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052 Un. Adm: (925667) GAB SECRE...

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D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - 20251007-52100-BOL-00037

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D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - 20251007-52100-POR-00022

PORTARIA/SESP/00022/2025 DE: 07/10/2025 O(A) Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SESP-PRO-2025/51839 Nome: (208485/1) ANTUNES ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA A Partir de: 01/11/2025 Até 30/11/2...

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D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - 20251007-52100-POR-00021

PORTARIA/SESP/00021/2025 DE: 07/10/2025 O(A) Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: Designação de Função/Função de Confiança Processo N.: SESP-PRO-2025/49194 Nome: (120153/1) SANTHIAGO NATHANAEL MACHADO JONES Cargo/Função: (11665) FUNCAO DGA 10 LC/266 - A...

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