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338 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo Nº 065/2012/01/12/SECOPA/SECID;

    Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo Nº 065/2012/01/12/SECOPA/SECID; Processo nº 491093/2015; Objeto do Contrato: Contratação de empresa para realização de obras e serviços de engenharia relacionados ao Aeroporto Internacional Marechal Rondon; Objeto do Termo: 1.1. O presente termo aditivo tem a finalidade de aditar o prazo de execução e v...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°067 2012 SECID

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 067/2012/SECID, referente ao processo n° 285466/2012. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT - CNPJ: 15.024.037/0001-27. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto ...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 015 2013 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 015/2013/SECID, referente ao processo n° 487019/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - CNPJ: 15.024.037/0001-27. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusul...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 003 2015 DENISE

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2015/SECID, ref. ao processo n° 262189/2014. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Denise/MT - CNPJ: 03.953.718./0001-90 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - Extrato do Quinto Termo Aditivo nº 025/2014/01/05 - SECID

    Extrato do Quinto Termo Aditivo nº 025/2014/01/05 - SECID Processo nº 297840/2015 - SECID Objeto do Contrato: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Furnas em Nossa Senhora do Livramento/MT. Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo adita ao CONTRATO N.º 025/2014/00/00/SECID, em Seu Item 3.4 - Para a Conclusão da Obra e 3....

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - Extrato do Termo de Suspensão ao Contrato nº 001/2013/00/00/SECOPA/SECID;

    Extrato do Termo de Suspensão ao Contrato nº 001/2013/00/00/SECOPA/SECID; Processo nº 106776/2015; Objeto do Contrato: Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para o Gerenciamento e Supervisão dos Projetos Básicos e Executivos e da Realização de todas as Obras e Instalações, Obtenção das Licenças Ambientais, Fornecimento e Montagem...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - Extrato do Sexto Termo Aditivo Nº 034/2012/01/06/SECOPA/SECID;

    Extrato do Sexto Termo Aditivo Nº 034/2012/01/06/SECOPA/SECID; Processo nº 134590/2015; Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia de consultoria para execução de supervisão/gerenciamento de Obras de pavimentação asfáltica e de obras de arte especial de travessia e mobilidade urbana nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT”, d...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 038/2014/01/02/SECOPA/SECID;

    Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 038/2014/01/02/SECOPA/SECID; Processo nº 476194/2015; Objeto do Contrato: Realização de avaliação estrutural e ensaios dinâmicos das obras de artes especiais (OAE’s); Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo adita ao CONTRATO N.º 038/2014/00/00/SECOPA/ SECID, em Sua CLÁUSULA QUARTA, em seu item 4.1 - Vigência...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - Extrato do Décimo Termo Aditivo Nº 040/2012/01/10/SECOPA/SECID;

    Extrato do Décimo Termo Aditivo Nº 040/2012/01/10/SECOPA/SECID; Processo nº 459446/2015; Objeto do Contrato: Pavimentação de Ruas Diversas no Entorno da Arena Pantanal, trecho compreendido entre a Rua Begônias (Entr. Rua das Tulipas - Entr. Av. das Flores /Entr. Rua das Violetas - Entr. Av. 8 de Abril). Rua dos Crisântemos (Entr. Rua das Begôn...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - Portaria nº 1202015 VG prazo

    PORTARIA N° 120/2015/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e Portaria nº 54/2015/SECID; Considerando, ainda, a necessidade de dar continuidade à apuração dos fatos referente ao p...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - Extrato do Segundo Termo Aditivo Contratual n° 004/2014/01/04-SECID;

    Extrato do Segundo Termo Aditivo Contratual n° 004/2014/01/04-SECID; Processo: 397196/2015; Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Especializados De Impressão (Outsourcing), Digitalização E Gerenciamento De Impressão Departamental, Incluindo A Prestação De Serviços De Assistência Técnica Integral, Dis...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - Extrato do Terceiro Aditivo Contratual nº 022/2013/01/03-SECID;

    Extrato do Terceiro Aditivo Contratual nº 022/2013/01/03-SECID; Processo: Nº 329181/2015; Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos para Atender as Necessidades da Secretaria de Estado das Cidades/SECID; Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo adita ao CONTRATO N.º 022/2013/00/00 -...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°049 2012 SECID

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 049/2012/SECID, referente ao processo n° 106731/2012. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT - CNPJ: 03.507.514/0001-26. OBJETO: O presente Aditivo tem por o...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 124 2013 SECID

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 124/2013/SECID, referente ao processo n° 689469/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - CNPJ: 03.579.836/0001-80. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênc...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 117 2013 SECID

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 117/2013/SECID, referente ao processo n° 614504/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Arenápolis - CNPJ: 24.977.654/0001-38. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência ...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 089 2013 SECID

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 089/2013/SECID, referente ao processo n° 503737/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Denise - CNPJ: 03.953.718/0001-90. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência orig...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 056 2013 SECID

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 056/2013/SECID, referente ao processo n° 606472/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - CNPJ: 03.648.532/0001-28. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênc...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 054 2012 SECID

    EXTRATO DO SEXTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 054/2012/SECID, referente ao processo n° 218720/2012. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - CNPJ: 03.238.888/0001-93. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação d...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - EXTRATO DO 7º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 182 2010 SECID

    EXTRATO DO SÉTIMO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 182/2010/SECID, referente ao processo n° 873588/2009. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - CNPJ: 37.464.989/0001-02. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2013/01/03/SECID

    Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2013/01/03/SECID; Processo nº 397185/2015; Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado para Atender a Demanda da Defesa Civil. Objeto do Termo: 1.1. O presente termo aditivo como finalidade modificar a Unidade Orçamentária do Ins...

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