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432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 017 2015 SECID

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 017/2015/SECID, referente ao processo n° 514270/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Alto Garças - CNPJ: 03.133.097/0001-07. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênci...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 012 2015 SECID

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 012/2015/SECID, referente ao processo n° 321437/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde - CNPJ: 24.950.495/0001-88. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 009 2015 SECID

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 009/2015/SECID, referente ao processo n° 570635/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde - CNPJ: 24.950.495/0001-88. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 006 2015 SECID

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 006/2015/SECID, referente ao processo n° 397190/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Querência - CNPJ: 37.465.002/0001-66. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência o...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 149 2013 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 149/2013/SECID, referente ao processo n° 673723/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - CNPJ: 15.024.037/0001-27. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação ...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 148 2013 SECID

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 148/2013/SECID, referente ao processo n° 690548/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim - CNPJ: 03.238.581/0001-92. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vig...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 147 2013 SECID

    EXTRATO DO QUARTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 147/2013/SECID, referente ao processo n° 688230/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - CNPJ: 15.024.037/0001-27. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 017 2013 SECID

    EXTRATO DO QUARTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 017/2013/SECID, referente ao processo n° 341524/2011. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Indiavaí - CNPJ: 03.239.027/0001-20. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência ori...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°043 2014 SECID

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 043/2014/SECID, referente ao processo n° 469818/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT - CNPJ: 24.977.654/0001-38. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogaç...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°015 2013 SECID

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 015/2013/SECID, referente ao processo n° 193285/2012. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT - CNPJ: 15.024.037/0001-27. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto ...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 107 2013 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 107/2013/SECID, referente ao processo n° 581158/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - CNPJ: 03.238.912/0001-94. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 086 2013 SECID

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 086/2013/SECID, referente ao processo n° 545206/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nortelândia - CNPJ: 03.425.170/0001-06. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira - Dos Re...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0752 2016 SANTA CARMEM

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0752-2016/SECID, ref. ao processo n° 389507/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Santa Carmem - CNPJ: 37.465.283/0001-57. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “DRENAGEM DE ÁGUAS PLU...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0239 2016 SANTA CARMEM

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0239-2016/SECID, ref. ao processo n° 119922/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Santa Carmem - CNPJ: 37.465.283/0001-57. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “CONSTRUÇÃO PRAÇA PÚBL...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - Extrato do Sétimo Termo Aditivo Contratual nº 063/2012/01/07-SECID

    Extrato do Sétimo Termo Aditivo Contratual nº 063/2012/01/07-SECID; Processo Nº 6539/2012; Objeto do Contrato: Serviço de Drenagem de Drenagem de Águas Pluviais, São José do Rio Claro/MT; Objeto do Termo: 1.1. O presente termo aditivo tem a finalidade de aditar o prazo vigência do Contrato nº 063/2012/00/00 - SECID. 2.1. O presente Termo adit...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 015 2015 SECID

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 015/2015/SECID, referente ao processo n° 514273/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Água Boa - CNPJ: 15.023.898/0001-90. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência o...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - Extrato do Sétimo Termo Aditivo Nº 026/2013/01/07/SECOPA/SECID

    Extrato do Sétimo Termo Aditivo Nº 026/2013/01/07/SECOPA/SECID; Processo nº 175981/2016; Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos e prestação de serviços técnicos especializados de instalação, ativação, configuração, realização de testes, garantia, treinamento, manutenção, operação e suporte para ...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - Extrato do Quinto Termo Aditivo nº 006/2014/01/05-SECID

    Extrato do Quinto Termo Aditivo nº 006/2014/01/05-SECID Processo nº 142773/2016-SECID Objeto do Contrato: Elaboração de Projetos Básicos/Executivos para Implantação de Zona de Processamento de Exportação de Mato, no Município de Cáceres-MT; Objeto do Termo 1.1. O presente termo aditivo tem a finalidade de aditar o prazo de vigência do contrat...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - Extrato do Oitavo Termo Aditivo Nº 049/01/08/2012/SECOPA/SECID

    Extrato do Oitavo Termo Aditivo Nº 049/01/08/2012/SECOPA/SECID; Processo nº 100249/2016; Objeto do Contrato: Entr. Rod. Mário Andreazza MT-444 - Entr. MT050B/351B - Entr. Av. da FEB com Av. Dom Orlando Chaves; Objeto do Termo: 1.1. O presente termo aditivo tem a finalidade de aditar o prazo de execução e vigência do contrato nº 049/2012/SECOP...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 093 2014 SECID

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 093/2014/SECID, referente ao processo n.º 222727/2014. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - CNPJ: 03.238.904/0001-48. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vi...

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