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432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - Extrato do Instrumento Contratual Nº 002/2016/00/00 - SECID

    Extrato do Instrumento Contratual Nº 002/2016/00/00 - SECID; Processo Nº 339258/2015; Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 007/2015/SECID; Objeto do Contrato: Contratação De Serviços Técnicos Especializados Em Licença De Software Contábil, Com Implantação E Conversão De Dados Que Preserve A Integridade Das Informações Acumuladas Pelo Atual Siste...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0068 2016

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0068-2016/SECID, ref. ao processo n° 393135/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Água Boa/MT - CNPJ: 15.023.898/0001-90. OBJETO: O presente Termo de Cooperação, sem despesa, tem por objeto a realizaçao de ações conjuntas que permitam...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0067 2016

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0067-2016/SECID, ref. ao processo n° 409489/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT - CNPJ: 03.238.888/0001-93. OBJETO: O presente Termo de Cooperação, sem despesa, tem por objeto a realizaçao de ações conjunt...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0066 2016

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0066-2016/SECID, ref. ao processo n° 394673/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT - CNPJ: 24.772.253/0001-41. OBJETO: O presente Termo de Cooperação, sem despesa, tem por objeto a realizaçao de ações conjuntas que permitam...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0065 2016

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0065-2016/SECID, ref. ao processo n° 402358/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Itiquira/MT - CNPJ: 03.370.251/0001-56. OBJETO: O presente Termo de Cooperação, sem despesa, tem por objeto a realizaçao de ações conjuntas que permitam...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0064 2016

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0064-2016/SECID, ref. ao processo n° 409448/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT - CNPJ: 03.439.239/0001-50. OBJETO: O presente Termo de Cooperação, sem despesa, tem por objeto a realizaçao de ações conjuntas que p...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0063 2016

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0063-2016/SECID, ref. ao processo n° 403423/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Juruena/MT - CNPJ: 24.950.461/0001-93. OBJETO: O presente Termo de Cooperação, sem despesa, tem por objeto a realizaçao de ações conjuntas que permitam ...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0062 2016

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0062-2016/SECID, ref. ao processo n° 405081/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Poconé/MT - CNPJ: 03.162.872/0001-44. OBJETO: O presente Termo de Cooperação, sem despesa, tem por objeto a realizaçao de ações conjuntas que permitam a...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 043 2012 SECID

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 043/2012/SECID, referente ao processo n° 218926/2012. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Canarana - CNPJ: 15.023.922/0001-91. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira - Dos Recurso...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°082 2013 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 082/2013/SECID, referente ao processo n° 688387/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nortelândia - MT - CNPJ: 03.425.170/0001-06. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorro...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0045 2016

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0045-2016/SECID, ref. ao processo n° 633193/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA - CNPJ: 03.507.415/0022-79. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a descentralização de recursos orç...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0085 2016

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0085-2016/SECID, ref. ao processo n° 38189/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Secretaria de Estado de Gestão - CNPJ: 03.507.415/0004-97. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a descentralização de recursos orçamentários para pagamento de d...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Instrumento Contratual nº 035/2013/06/01 - SECID

    Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Instrumento Contratual nº 035/2013/06/01 - SECID. Processo nº 450244/2015 -SECID Objeto do Contrato: Execução de Serviços de Reforma e Ampliação da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS- 1ª Etapa - Centro Político Administrativo - CPA. Objeto do Termo: 1.1 Pelo presente termo ...

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  • D.O. nº 26709 de 1/02/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 099 2015 SÃO PEDRO DA CIPA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 099/2015/SECID, ref. ao processo n. 212677/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa- CNPJ: 37.464.948/0001-08. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “IMPLANTAÇÃO DE RED...

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  • D.O. nº 26709 de 1/02/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 098 2015 SÃO PEDRO DA CIPA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 098/2015/SECID, ref. ao processo n. 584708/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa- CNPJ: 37.464.948/0001-08. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “IMPLANTAÇÃO DO SIS...

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  • D.O. nº 26709 de 1/02/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 106 2015 SÃO PEDRO DA CIPA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 106/2015/SECID, ref. ao processo n. 355421/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa- CNPJ: 37.464.948/0001-08. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “PROJETO DE DRENAGE...

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  • D.O. nº 26709 de 1/02/2016 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 007 2012

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 007/2012/SECID, referente ao processo n° 673665/2011, publicado no Diário Oficial do dia 18/01/2016. Onde se lê: OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima passando o término da vigência para ...

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  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - Extrato do Instrumento Contratual Nº 025/2015/00/00 - SECID;

    Extrato do Instrumento Contratual Nº 025/2015/00/00 - SECID; Processo Nº 217630/2015; Modalidade: Concorrência N.º 002/2015/SECID; Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA FEMININA, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT; Dotação Orçamentária: 18101.0001.14.421.337.1112.0300.449000000.100...

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  • D.O. nº 26707 de 28/01/2016 - Extrato do Termo de Suspensão ao Contrato nº 001/2013/00/00/SECOPA/SECID

    Extrato do Termo de Suspensão ao Contrato nº 001/2013/00/00/SECOPA/SECID; Processo nº 682929/2015; Objeto do Contrato: Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para o Gerenciamento e Supervisão dos Projetos Básicos e Executivos e da Realização de todas as Obras e Instalações, Obtenção das Licenças Ambientais, Fornecimento e Montagem...

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  • D.O. nº 26691 de 6/01/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 104 2013 SECID

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 104/2013/SECID, referente ao processo n° 673386/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste/MT - CNPJ: 04.217.362/0001-90. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogaç...

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